Siza Vieira avança com processo por denúncia caluniosa

Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, anunciou esta quinta-feira que apresentou uma queixa crime por “denúncia caluniosa”.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta quinta-feira que apresentou uma queixa crime por “denúncia caluniosa”, na sequência de uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em que é alvo de um inquérito no âmbito da Estratégia Nacional para o Hidrogénio.

Segundo o Expresso, o governante diz não conhecer o teor da investigação e garantiu que os factos que lhe são imputados “não têm qualquer fundamento”. Numa carta enviada à Procuradora-Geral da República, Siza Vieira pediu para ser formalmente ouvido no âmbito do processo com vista a poder prestar esclarecimentos.

O ministro sublinhou que o setores da Energia e do Hidrogénio não estão na sua área de “responsabilidade” e assegurou que não foi assinado ainda nenhum contrato no âmbito da Estratégia Nacional para o Hidrogénio. “Neste momento, não existe nenhuma decisão que o Governo tenha tomado relativamente a qualquer espécie de apoio onde tenha sido celebrado qualquer contrato relativamente a este tema do hidrogénio.”

Pedro Siza Vieira e João Galamba são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no projeto do hidrogénio verde para Sines. António Mexia e João Manso Neto, ex-administradores da EDO, são outros dos visados, assim como o administrador da Galp, Costa Pina.

A Sábado avançou, esta quinta-feira, que a investigação terá partido de uma denúncia ao Ministério Público feita no ano passado, que indicava que teria havido favorecimento de grupos empresariais no concurso do plano nacional do hidrogénio.

Galamba pondera apresentar queixa-crime

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, também pretende apresentar queixa-crime por eventual denúncia caluniosa, na sequência da investigação relacionada com o projeto do hidrogénio verde em Sines.

Em comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente, é intenção de João Galamba “apresentar queixa-crime contra a denúncia caluniosa” e vai “transmitir à Procuradoria Geral da República (PGR) a sua total disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários”.

A nota do Ministério do Ambiente e da Ação Climática acrescenta que a Estratégia para o Hidrogénio “é pública e, no seu âmbito, foi aberta uma Manifestação de Interesse, em 18 de junho” deste ano.

“Através desse mecanismo de consulta ao mercado foram apresentados 74 projetos que, após avaliação do Comité de Admissão de Projetos (que conta com o apoio técnico da Direção-Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia), foi reduzida a uma ‘shortlist’ de 37″.

Relativamente ao consórcio constituído pela EDP, REN e Galp, Bestas e Martifer, “apresentou projeto no âmbito deste instrumento de consulta de mercado” e que passou “à segunda fase”. Contudo, a tutela adverte que “nenhum dos projetos apresentados” foi, entretanto, “aprovado ou financiado”.

“Não havendo nenhuma aprovação, nenhum contrato, nenhum financiamento e, consequentemente, nenhum pagamento, é inexplicável o teor da denúncia hoje noticiada pela revista Sábado”, finaliza o comunicado.

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