André Kosters / Lusa
O Bloco de Esquerda/Açores disse, esta terça-feira, que “está disponível, se necessário”, para viabilizar um programa de um Executivo do PS, sem qualquer acordo de governo ou de incidência parlamentar.
Em comunicado hoje divulgado, na sequência da análise realizada no domingo sobre a situação política nos Açores resultante das eleições legislativas regionais de 25 de outubro, a Comissão Coordenadora do BE/Açores afirma que a “complexa situação política exige clareza e responsabilidade”.
“Como o BE/Açores afirmou na noite eleitoral, é o PS que deve formar Governo. No que depender do BE não existirá um Governo regional de direita nos Açores. O Bloco votará contra qualquer programa de Governo da direita e rejeitará qualquer moção de rejeição da direita a um programa de Governo do PS”, refere aquela força política.
O BE/Açores diz que “está disponível, se necessário, para viabilizar um programa de Governo do PS, mas não fará com este qualquer acordo de governo ou de incidência parlamentar, estando ainda disponível para negociar com um Governo do PS os planos e orçamentos da RAA [Região Autónoma dos Açores], assim como outra legislação”.
Para o Bloco, “é incompreensível que o PSD, para chegar ao Governo, pondere sequer um acordo com um partido xenófobo, racista, intolerante e atentatório dos estatutos político-administrativos das regiões autónomas”.
O líder regional da Iniciativa Liberal, Nuno Barata, também afirmou que “o PS é quem deve ser convidado a formar Governo” e que, sem “reformar todo o paradigma de governação nos Açores, não há nenhum partido” com quem faça acordo.
Na segunda-feira, José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, juntamente com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, anunciou uma “proposta de governação profundamente autonómica”, um “Governo dos Açores para os Açores” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo”.
O presidente do Chega/Açores, Carlos Furtado, garantiu apoio parlamentar a esta solução governativa, mas, horas depois, o líder nacional do Chega, André Ventura, insistiu que “até o PSD dar luz verde” às exigências do partido, “não há nem haverá” qualquer apoio a uma solução governativa de direita nos Açores.
Uma dessas exigências é a participação dos sociais-democratas no seu processo de revisão constitucional. Esta terça-feira, o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, reiterou que o partido não vai apresentar qualquer projeto de revisão constitucional agora.
O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que a soma de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dá 29 deputados, o necessário para a maioria absoluta.
A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo Parlamento açoriano.
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