Seis dos migrantes marroquinos que chegaram ilegalmente em setembro estiveram em greve de fome, entre os quais uma grávida. Dizem não serem autorizados a falar com as famílias há mais de 40 dias.
O protesto é feito com bocas tapadas com fita adesiva, em sinal de protesto contra o silêncio a que se sentem obrigados. Os seis pertencem ao grupo de 28 marroquinos que desembarcaram ilegalmente na costa algarvia no passado dia 15 de setembro.
Com ordem de expulsão decretada pelo tribunal de Faro, ficaram retidos no quartel do Exército de Tavira (onde ainda se encontram 22), a aguardar a execução dessa medida.
Entretanto o grupo foi transferido para o centro de instalação temporária (CIT) do SEF, no Porto, e foi a partir daí que entraram em contacto com o deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, que tinham conhecido numa visita que este realizou.
De acordo com o DN, numa mensagem escrita em francês, diziam que estavam sem comer há dois dias e que há mais de 40 que não falavam com os familiares. Contudo, e após uma reportagem do DN a dar conta do sucedido, o SEF contactou o jornal e garantiu que “os migrantes já tinham voltado a comer”, terminando assim a greve de fome.
Os deputados do BE, que ficaram surpreendidos com o impacto da mensagem e das fotografias, entraram de imediato em ação, e foi a deputada Sandra Cunha a fazer os primeiros contactos com os migrantes.
A deputada salienta que os migrantes “são todos novinhos, 19, 21 e 23 anos”. Segundo apurou, entre eles “há dois casais de namorados que fugiram da família que os ameaçava de morte por causa da relação”, sendo que uma das raparigas está grávida de seis meses. Explicaram a Sandra Cunha que “não comem porque estão em greve de fome e ao terceiro dia ainda ninguém tinha ido saber se a grávida estava bem”.
Contaram ainda que só “houve um advogado que apareceu no início e nunca mais disse nada”. Foram-lhes apreendidos os telemóveis e, segundo alegam, “não podem contactar com a família e amigos”. Falam essencialmente árabe e dizem que o intérprete que o SEF lhes cedeu “dá traduções erradas”.
De acordo com a deputada Sandra Cunha, o migrante que lhe estava a ligar mandou-lhe depois “uma mensagem de voz a dizer que enquanto fazia o telefonema teve um polícia colado a ele o tempo todo e que teme pela sua segurança”. “Estão desesperados e assustados”, assinala a deputada.
SEF nega acusações
Questionado pelo DN, o SEF confirma que, “na manhã desta segunda-feira, o grupo informou que iria iniciar greve de fome por não ter acesso aos telemóveis pessoais – os quais estão apreendidos à ordem do respetivo processo judicial“. No entanto, nega ter proibido o acesso dos seis cidadãos marroquinos “a cuidados de saúde e a um advogado, ou a contactar com familiares por telefone”.
Fonte oficial do SEF diz que “todos os cidadãos de nacionalidade marroquina têm vindo a ser avaliados e acompanhados, desde a data da sua entrada naquelas instalações, pela ONG Médicos do Mundo – exceto duas cidadãs, uma delas grávida, por recusa das mesmas”.
O SEF garante ainda que entregou também “um cartão telefónico aos cidadãos marroquinos, para seu uso exclusivo numa cabina disponível todos os dias entre as 08.00 e as 22.00″.
O mesmo porta-voz afirma que “o acesso a um representante legal foi-lhes disponibilizado na audição em tribunal e, depois, no decorrer da instrução do processo de afastamento coercivo”.
O SEF acrescenta que “tem ainda disponibilizado um mediador cultural e um intérprete para garantir a comunicação dos cidadãos marroquinos em todos os atos formais e informais”.
Procura de soluções
O BE insiste na necessidade de “procurar soluções” e “proteger os mais vulneráveis”. “Depreendemos da resposta do SEF que há uma descoincidência entre o que o SEF diz e a perceção dos migrantes. Eles sentem-se verdadeiramente desprotegidos. Não está a ser respeitado o seu direito ao pedido de asilo”, sublinha a deputada Beatriz Gomes Dias.
Para a deputada do BE “este paradigma da detenção de migrantes, coloca-os sob o estigma de que são pessoas perigosas e devem ser afastados da sociedade, por isso deve ser revisto e devem ser encontradas soluções mais humanitárias“.
Desde dezembro do ano passado, foram detidos pelas autoridades portuguesas 97 migrantes marroquinos. A maior parte já não se encontra no país – apenas 39 estão em paradeiro conhecido, em cadeias, no quartel de Tavira e neste CIT.
Sobre o último grupo de 28 pessoas, o SEF diz que está a decorrer o prazo de 60 dias em que podem permanecer retidos “enquanto aguardam a concretização de afastamento do território nacional por decisão judicial”.
Está ainda por esclarecer se o destino deste barco que naufragou – e que terá provocado vários mortos – era Portugal. O SEF remete a resposta para as autoridades marroquinas. Contactada pelo DN, a Embaixada de Marrocos alega não ter informação sobre o caso.
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