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Um relatório sobre políticas de natalidade apresentado esta terça-feira sugere que as mães portuguesas possam trabalhar em part-time recebendo o ordenado por inteiro durante um ano após a licença parental.
O documento, encomendado pelo Partido Social Democrata (PSD) a uma equipa de onze personalidades de várias áreas, propõe um conjunto de medidas nas áreas da fiscalidade, saúde, educação, trabalho e família que visam a formulação de uma política de promoção da natalidade.
Coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo, o relatório conta também como autores, entre outros, com a pediatra e diretora clínica do Centro Hospitalar Lisboa-Norte, Maria do Céu Machado, e Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
No que respeita à conciliação trabalho-família, o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035)” propõe, entre outras medidas, que após o período atualmente em vigor da licença parental, a mãe possa receber a totalidade do ordenado durante mais um ano.
O gozo da licença parental além dos 180 dias é pago apenas a 50 por cento do valor anual bruto.
Adicionalmente, a medida prevê também a contratação pelo empregador, durante um ano, de um trabalhador substituto, que terá de estar desempregado e a receber subsídio.
O Estado pagará 50 por cento do custo da mãe, mas deixará de pagar o subsídio de desemprego ao trabalhador substituto.
Com esta medida, pretende-se “minorar custos e potenciar benefícios a todos os intervenientes”, adianta o relatório, explicando que se possibilita que a mãe continue a receber o ordenado na totalidade, a empresa possa manter um trabalhador a tempo inteiro sem custos adicionais e seja aberta uma oportunidade de trabalho para desempregados.
O Estado, acrescenta o texto, promoveria desta forma a natalidade “com custo baixo, ou mesmo nulo”.
O documento propõe também uma “redução de duas a quatro horas” do horário laboral para os pais e mães com filhos até 6 anos, sendo que a redução salarial correspondente não deverá ultrapassar os 50 por cento do salário.
A medida, que será financiada através de “instrumentos fiscais e orçamentais”, visa dar aos pais “mais tempo para acompanhar os filhos”.
Outras medidas
A partilha do tempo de licença parental entre pai e mãe em simultâneo e o alargamento da possibilidade de atribuição de vales sociais aos trabalhadores que tenham isenção de IRS e Taxa Social Única para utilizarem, em função do número de filhos, em despesas com amas, creches, escolas, atividades extracurriculares, universidades, saúde, transportes, vestuário e calçado são outras medidas propostas no relatório.
O estudo foi realizado no âmbito do Instituto Sá Carneiro pela Comissão para uma Política da Natalidade em Portugal, constituída em abril de 2014, na sequência do Congresso do PSD, mas os autores sublinham a “independência” do relatório, fazendo votos para que “todas as organizações políticas e sociais, públicas, privadas e do setor social” possam inspirar-se nele “para a concretização urgente” de uma política de natalidade.
O relatório considera que a natalidade em Portugal está “numa situação de não retorno”, tendo passado na década de 80 de 2,0 filhos por mulher em idade fértil para 1,21 na atualidade.
“Enquanto nasciam cerca de 100 mil crianças há 4 anos, agora estamos já abaixo das 80 mil/ano”, uma situação que, segundo os peritos, “impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas de população” em poucas décadas.
O estudo retoma números do Instituto Nacional de Estatística, que alertam para valores mínimos de 6,3 milhões de habitantes e máximos de 9, 2 milhões de habitantes em Portugal em 2060.
/Lusa
Acho piada quando dizem ‘alargamento da possibilidade de atribuição de vales sociais aos trabalhadores que tenham isenção de IRS e Taxa Social Única para utilizarem, em função do número de filhos, em despesas com amas, creches, escolas, atividades extracurriculares, universidades, saúde, transportes, vestuário e calçado são outras medidas propostas no relatório.’ Então e quem não é isento e já tem 2 crianças? Onde estão as ajudas para os casais que trabalham fora da sua zona de residência? Francamente…este país é uma palhaçada!!!!