Milhões da bazuka europeia só chegam em junho

António Cotrim / EPA

Portugal e os restantes Estados-membros das União Europeia (UE) só deverão receber os respetivos fundos da bazuka europeia de apoio à retoma no pós-pandemia na segunda metade de 2021, em meados de junho.

A confirmar-se este cenário, avançado este sábado pelo jornal espanhol El País que cita fontes comunitárias, os apoios chegariam cerca de um ano meio após o início da pandemia.

Segundo o Correio da Manhã, que cita o diário espanhol, em causa está um braço de ferro entre o Conselho e o Parlamento Europeu na ordem dos 39 mil milhões.

O PE quer adicionar esta verba e um mecanismo que permita suspender os subsídios a países que não respeitem as normas do estado de direito, ao passo que o CE rejeitar acrescentar o que quer que seja ao acordo, uma vez que estas alterações implicariam voltar a conversar e negociar novamente com os 27.

Os fundos não deverão estar disponíveis em janeiro do próximo ano, tal como pediam vários líderes europeus, mesmo que o CE e o PE cheguem rapidamente a acordo, uma vez que só a ratificação dos parlamentos levaria cerca de dois a três meses.

Se as previsões do jornal espanhol estiverem certas, os fundos chegarão durante o período de presidência portuguesa da União Europeia, que Portugal assume já em janeiro e durante um semestre, sucedendo à presidência da Alemanha.

É possível que Portugal venha a assumir um papel de mediador neste processo.

A UE prevê que Portugal vá receber 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido da bazuka europeia, isto é, através de subvenções. O primeiro-ministro, António Costa, afastou inicialmente outros milhões através de empréstimos, mas no Plano de Recuperação e Resiliência entregue em Bruxelas, o Governo admite 4,3 mil milhões em empréstimos para investir na habitação, capitalizar empresas e comprar novos comboios.