Avanços e ajustamentos em pezinhos de lã. Sem certezas, Governo tenta aproximar-se à esquerda

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

A tensão entre o PS e a esquerda já dura há duas semanas. O Governo já fez algumas cedências em troca do “sim” dos parceiros, mas falta a análise que tarda em chegar.

Fonte do Governo adiantou ao Observador que foram apresentados avanços nas reuniões que o PAN, o PCP e o Bloco de Esquerda tiveram com o primeiro-ministro na terça-feira. Por agora, há a perspetiva de um acordo de paz com o PAN com duração de um ano, o PCP sinaliza “avanços” e o Bloco fala em “abertura negocial”.

No entanto, as posições da esquerda não são, para já, sinónimo de fumo branco. O Governo ainda tem de enviar uma síntese do que ficou em cima da mesa na reunião e, a partir daí, resta esperar.

Segundo fonte do Executivo de António Costa, o PAN saiu da reunião com a promessa de trabalhar um documento “que contenha compromissos do Orçamento e extra Orçamento, com o horizonte do próximo ano, que as duas partes estão disponíveis para assumir”. Isto significaria um extra de três deputados para o PS (que tem 108) em algumas matérias.

O PCP saiu do encontro a reconhecer “avanços” na negociação, ainda que com reservas quanto ao que isso significa no contexto geral do OE2021. O Executivo terá de esperar pelo sentido de voto dos comunistas e, para já, aguarda-se a resposta do partido em relação ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco e o subsídio de risco.

Na proposta do Governo ficaram definidas as condições de atribuição do suplemento remuneratório da carreira geral de assistente operacional nas áreas de higiene urbana e do saneamento das autarquias locais “de que resulte comprovada sobrecarga funcional que potencie o aumento da probabilidade de ocorrência de lesão ou um risco potencial agravado de degradação do estado de saúde” e que o mesmo comece a ser pago no primeiro semestre de 2021.

Mas os comunistas não ficaram satisfeitos. “Há situações limitadas das que criam injustiças ou são fator de conflito, como o suplemento de insalubridade, penosidade e risco e o subsídio de risco. Nestas matérias o PCP considera que a resposta do Governo tem sido parcial e limitada”, disse Joao Oliveira, líder parlamentar do PCP.

Ao Observador, fonte do Governo adiantou que o debate se centrou em “ajustamentos” ao nível de alguns suplementos na Administração Pública.

A nova prestação social tem levantado muitas questões por parte dos bloquistas. Nesta matéria, o Governo avançou com uma resposta para “casos concretos, nomeadamente no acesso direto à prestação para quem perder o subsídio de desemprego, independentemente da condição de recursos”.

A mesma fonte do Governo sinalizou que “há outras situações [de acesso à prestação] que o Bloco colocou e para cada uma fomos respondendo, tentando melhorar a situação”.

Outra intransigência do BE prende-se com as contratações no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que o Executivo aceitou calendarizar, tendo sido entregue uma proposta de calendário com “meses concretos para a contratação”. De fora ficou o Novo Banco, em que o Governo considera que já fez uma “aproximação” ao Bloco.

No próximo domingo, depois de reunida a Mesa Nacional, o Bloco de Esquerda deverá anunciar o que fará quanto à votação do Orçamento do Estado para 2021.