Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O Governo volta a reunir com BE, PCP e PAN na tentativa de conseguir um consenso para o OE2021, após ter sido criticado pelos partidos por sendo por não ir longe o suficiente. No entanto, uma análise europeia mostra que o défice nacional será um dos mais baixos.
Depois do OE2021 ter sido entregue a 12 de outubro no Parlamento, seguiram-se muitas críticas, sendo que uma delas foi feita pela esquerda dizendo que o OE não vai tão longe quanto podia.
No entanto, os planos orçamentais entregues à Comissão Europeia mostram que o défice orçamental com que o Governo desenhou o Orçamento do Estado para 2021 é um dos mais baixos da Zona Euro, diz o Eco.
Tendo em conta os documentos entregues pelos governos da Zona Euro à Comissão Europeia, o défice de 4,3% do PIB implícito ao OE 2021 apenas é mais alto do que da Letónia (-3,9%), Grécia (-3,9%) e Luxemburgo (-2,7%) e é igual ao da Alemanha (4,3%).
Por outro lado, fica bastante abaixo do défice de Espanha (-7,7%), Irlanda (-5,7%) e França (-6,7%). Isto sugere que Portugal planeia ter um estímulo orçamental mais curto do que a maioria dos países europeus em 2021, os quais deverão aproveitar mais a suspensão das regras orçamentais europeias.
Previsão do défice para 2021 entre os mais baixos da Zona Euro
Porém, na diferença entre o défice de 2020 e o de 2021, o que pode ser interpretado como o ajustamento orçamental de cada país, Portugal está a meio da tabela com uma redução do défice de três pontos percentuais. Em 2020, Portugal também está entre o grupo de países com um défice mais baixo no ano em que a pandemia chegou à Europa.
No ajustamento estrutural, Portugal também surge a meio da tabela com uma redução de seis décimas do défice estrutural. Em valor, o défice estrutural português de 2021 (2,4% do PIB potencial) também apenas fica acima do da Grécia, Luxemburgo e Letónia.
Depois de ser acusado de não ir tão longe quanto podia no Orçamento, o Governo tem argumentado que Portugal tem uma dívida pública elevada face à dimensão da economia, a qual irá aumentar significativamente em 2020 para quase 135%. Um motivo que leva o Executivo a ser mais cauteloso nos estímulos orçamentais.
Ainda assim, tanto o ministro das Finanças como o ministro da Economia garantam que existe margem para mais apoios às empresas e cidadãos, se a pandemia piorar.
É também por essa razão que João Leão não exclui um Orçamento retificativo ainda este ano ou no próximo. Tudo vai depender da evolução da pandemia, mas para já este OE 2021 é o cenário apresentado pelo Ministério das Finanças.
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