Rodrigo Antunes / Lusa
No caso do 1.º ciclo do ensino básico, o rácio passa a ser de um assistente operacional por cada conjunto de 18 a 36 alunos. Na versão anterior, o rácio era de um funcionário por cada conjunto de 21 a 48 alunos.
A revisão do rácio de funcionários nas escolas, publicada em Diário da República na sexta-feira à noite, garante a contratação de cerca de 3.000 assistentes operacionais, segundo o Ministério da Educação. Em nota enviada à comunicação social, o ministério destacou que num ano letivo serão colocados nas escolas 5.000 operacionais.
A publicação da portaria, que estabelece a fórmula para atribuição de pessoal não docente às escolas, “garante a contratação de mais cerca de 3.000 assistentes operacionais”.
Segundo o Ministério da Educação, esta revisão acontece “num momento em que as escolas de todo o país já têm em curso ou concluído o processo de recrutamento de 1.500 trabalhadores não docentes de forma mais célere, nomeadamente através do recurso às reservas de recrutamento internas”.
A tutela destacou que diminui o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário e foi adequado o número de funcionários atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas: passam a contar como 2,5 alunos, “depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos”.
A contratação destes profissionais visa a celebração de vínculos permanentes à Administração Pública.
O pessoal não docente desempenha um papel fundamental, não só do ponto de vista técnico, como do ponto de vista pedagógico, na formação das crianças e jovens, “assumindo em tempos de pandemia (de covid-19) um papel ainda mais preponderante dentro do espaço escolar”, frisa o ministério.
A nova revisão da portaria de rácios representa um aumento de cerca de 3.000 assistentes, os 1.500 cujo processo de recrutamento está em curso ou concluído, assente em procedimentos de contratação mais céleres e os cerca de 500 assistentes trabalhadores em julho passado, “com respetiva vinculação à Administração Pública”, lê-se no documento.
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