Stephanie Lecocq / EPA
O primeiro-ministro entregou, esta quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, fazendo votos para que os fundos sejam rapidamente aprovados.
“Tive a oportunidade de entregar à presidente da Comissão a primeira versão do nosso Programa de Recuperação e Resiliência. Espero que possa haver um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) e que tudo seja aprovado a tempo e horas e para que, no próximo ano, possamos arrancar com este plano”, referiu António Costa.
“Temos o conjunto de projetos já identificados, entregámo-lo agora à Comissão, vamos continuar a trabalhar com a Comissão, e esperamos que esteja tudo pronto para que, assim que os recursos estejam disponíveis, possam começar a ser investidos, chegar à economia real e contribuir para a recuperação económica do país”, afirmou o primeiro-ministro.
António Costa referiu também que Ursula von der Leyen “ficou muito contente” com a entrega do plano português, “senão o primeiro, um dos primeiros a ser entregue”, por ser o primeiro passo para a concretização de um projeto em que a Comissão Europeia “se empenhou muito” e que Costa qualificou de “passo histórico”.
“É um bom sinal para a Comissão – que se empenhou muito em dar este passo histórico que é a emissão de dívida conjunta, e que constitui uma ‘bazuca’ para a economia europeia – ver que os países estão a trabalhar e têm projetos concretos para corresponder àquilo que é o reforço da UE.”
Esta quarta-feira, na apresentação da primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, durante uma sessão que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, o chefe do Executivo pediu urgência e confiança na execução deste plano, advertindo que os prazos de execução são curtos e o escrutínio será muito exigente por parte das autoridades europeias.
Antes do encontro com Von der Leyen, António Costa encontrou-se com o presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, para discutirem sobre as negociações entre o Conselho e o PE relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual e Fundo de Recuperação e Resiliência.
As negociações encontram-se bloqueadas devido às exigências do PE, que tem a última palavra na aprovação do orçamento, do aumento dos tetos máximos e a criação de um mecanismo que condicione o acesso às verbas comunitárias ao respeito do estado de direito.
Referindo-se ao encontro com Sassoli, Costa disse que “a presidência alemã [que representa o Conselho nas negociações] tem boas propostas e nós iremos apoiar as iniciativas da presidência alemã e trabalhar com a senhora Merkel para que seja possível obter um acordo o mais rápido possível”.
Relativamente à exigência do aumento dos tetos máximos, Costa referiu que “não há qualquer tipo de divergência” entre a posição de Portugal e a do PE, sublinhando que o Governo sempre defendeu “o reforço dos programas comuns da Comissão”, e que “foram os Frugais [Áustria, Dinamarca, Finlândia e Holanda] que exigiram a diminuição dos tetos máximos”.
Já relativamente ao respeito do estado de direito, Costa referiu que “se houver vontade política, e não vejo como não possa haver, haverá seguramente um acordo” entre todas as partes.
“A situação hoje é muito distinta da que tínhamos em julho passado: em julho havia vários países que achavam que, por graça divina, estavam imunes ao à contaminação do covid-19. Hoje, infelizmente, a pandemia tem estado a crescer em todos os países europeus, todos estão a ser muito atingidos, mesmo alguns que foram poupados na primeira vaga e, portanto, hoje todos sentem mais a necessidade e a urgência de termos este programa de recuperação e resiliência aprovados”, afirmou o primeiro-ministro.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, encontra-se em Bruxelas para a cimeira europeia que começa hoje e acaba na sexta-feira. Entre os temas que serão discutidos pelos líderes europeus, encontra-se o Brexit, as metas climáticas e a relação com o continente africano.
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