Depois de meses de debate parlamentar, o governo holandês vai permitir que médicos pratiquem eutanásia em crianças com doenças terminais, com idade entre 1 e 12 anos.
Hugo de Jonge, Ministro da Saúde holandês, referiu que a mudança nos regulamentos era necessária para ajudar “um pequeno grupo de crianças com doenças terminais que já não têm esperança, e passam por um sofrimento insuportável”.
O governo prevê que as novas regras deverão auxiliar entre 5 e 10 crianças por ano, que se encontram num estado de saúde muito fragilizado e sem esperança de alcançar a cura para as doenças.
A eutanásia já é legal na Holanda para crianças com mais de 12 anos, com a condição de ser dado consentimento pelos seus tutores. Também bebés até um ano de idade podem passar pela eutanásia caso os pais assim o autorizem.
Para além do consentimento dos pais será necessário que o paciente esteja a passar por um “sofrimento insuportável e infinito” para que a eutanásia seja concedida. Outra condição é que pelo menos dois médicos devem concordar com o procedimento.
No ano passado, uma equipa de pediatras holandeses tinha proposto que a possibilidade de eutanásia fosse alargada a este grupo em condições muito especiais. A maioria parlamentar, composta por liberais e progressistas, apoiou a decisão, mas o executivo, formado principalmente por conservadores, pediu tempo para debater a questão, refere o The Guardian.
As leis atuais não precisam de ser mudadas, disse o ministro da Saúde, citado pela BBC, o que se pretende é que os médicos possam realizar a eutanásia em crianças entre um e 12 anos, dentro das condições estabelecidas, sem que sejam alvo de processo criminal.
No ano passado, houve 6361 casos de eutanásia no país – pouco mais de 4% do total de mortes do país. Destes, 91% correspondiam a condições médicas terminais.
No entanto, a Bélgica foi o primeiro país a permitir a eutanásia infantil voluntária em 2014. Duas crianças belgas de 9 e 11 anos foram as primeiras a recorrer ao procedimento em 2016 e 2017, respetivamente.
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