António Cotrim / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetará qualquer lei que vise levar a cabo uma grande alteração número de freguesias do país antes das eleições autárquicas, agendadas para outubro de 2021.
A notícia é avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso e pelo jornal Observador, depois de o Jornal de Negócios ter avançado esta semana que o Governo pretende mexer no mapa de freguesias do país, podendo criar 600 novas.
“O diploma que irá estabelecer um regime de criação, modificação e extinção de freguesias está em fase final de preparação e aprovação”, revelou fonte do gabinete do Ministério da Administração Pública, responsável pelo processo, ao mesmo Negócios.
O Executivo quererá que a reforma ocorra até final de março de 2021.
Prevê-se a “retificação de pontuais incorreções da reforma de 2013”, feita por Miguel Relvas durante o Governo de Pedro Passos Coelho (PSD), detalhou.
Quaisquer grandes alterações no mapa das freguesias esbarrarão em Belém: “Não se muda a organização administrativa do país em vésperas de autárquicas”, disse fonte oficial da Presidência da República em declarações ao semanário Expresso.
Marcelo aceitará eventualmente mudanças pontuais que reflitam erros da reforma de Relvas, cerca de 10, 20 ou 30 freguesias, mas não estará disposto a grandes revoluções no mapa de freguesias, com centenas de alterações.
Em 2015, Marcelo Rebelo de Sousa tinha já assumido esta posição no livro O Outro Lado da Governação – A Reforma da Administração Local, a propósito da reforma de Miguel Relvas, levada a cabo no Governo de Passos Coelho.
“Fazer [uma] reforma [desta natureza] a menos de 8 meses da convocação de eleições locais é sempre visto como um gesto de campanha eleitoral ou inevitavelmente conexo. Para mais se implicar alterações estruturais nas autarquias”, defendeu, na altura.
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