Rodrigo Antunes / Lusa
O Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, apresentado esta segunda-feira pelo PSD, defende uma reformulação do Ministério da Economia e uma entidade na dependência direta do primeiro-ministro para gerir os fundos europeus.
O PSD defende a reformulação do Ministério da Economia e a criação de uma entidade própria na dependência do primeiro-ministro para coordenar os fundos europeus e o programa de recuperação.
“É necessário reformular o Ministério da Economia, de modo a conferir-lhe a ‘alma’ de uma política económica, nas suas múltiplas vertentes, distribuídas por uma matriz de políticas horizontais por políticas setoriais”, justifica o partido no Programa Estratégico e dos Fundos Europeus.
Em relação às políticas horizontais, o PSD afirma que deve dar-se prioridade à competitividade, à interface com a Ciência e Tecnologia e com o sistema financeiro, bancário e do mercado de capitais, à digitalização e à capacidade de reação às alterações climáticas. Entre as setoriais, a prioridade vai para a indústria, comércio, energia, serviços, mobilidade e transportes e interfaces com a agricultura e com as pescas.
O PSD defende ainda que o IAPMEI “tem de ser verdadeiramente um centro de excelência no apoio às empresas e ao investimento” e que a AICEP “tem de voltar a ser um grande captador de investimento estrangeiro e de fomento das exportações nacionais”.
No documento de 120 páginas, o PSD propõe ainda a criação de “uma entidade na dependência do primeiro-ministro, à imagem da ESAME [estrutura de acompanhamento dos memorandos do tempo da troika]”, para coordenar o programa de recuperação económica apresentado pelo PSD em junho e o programa estratégico apresentado esta segunda-feira, assim como os fundos europeus.
O partido liderado por Rui Rio lembra que a ESAME foi criada em julho de 2011 e durou até maio de 2014, e sublinha que a entidade “foi crucial para o sucesso do programa da troika”. “O programa que temos pela frente será ainda mais exigente que o da troika”, considera o partido.
“Daí que seja fundamental criar uma entidade como a ESAME, dirigida por um secretário de Estado (adjunto do primeiro-ministro) apenas com esta competência e com assento no Conselho de Ministros”, frisam os sociais-democratas. Para o PSD, esta entidade “é também crítica para uma utilização eficiente dos fundos europeus ao abrigo do programa de reconstrução económica que vier a ser aprovado”.
A criação de uma entidade idêntica à ESAME já tinha sido proposta pelo PSD em junho, no programa de recuperação económica.
O presidente do PSD sustentou que o “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década” do partido, com medidas orçadas em 46.650 milhões de euros, assenta em “mais empresas e economia privada” em alternativa a “mais Estado”.
Assente em quatro pilares – Competitividade e Empresas, Desenvolvimento Humano, Sustentabilidade e Serviços Públicos – o programa estratégico e para aplicação dos fundos europeus até 2030 foi elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e apresentado pelo líder do partido e pelo presidente do CEN, Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.
O programa estratégico do PSD foi apresentado ainda antes de ser conhecido o Plano de Recuperação e Resiliência do Governo, cuja primeira versão deverá ser aprovada em Conselho de Ministros no próximo dia 14 e entregue no dia 15 em Bruxelas.
Localizações alternativas ao Montijo
O PSD diz que devem ser avaliadas localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa, defendendo ser “previsível” que venham a ser apontados crescentes problemas ambientais à solução do Montijo e que se decida “sem qualquer sustentação técnica aceitável”.
No Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, o PSD afirma que “relativamente ao novo aeroporto da área metropolitana de Lisboa é prematuro afastar cenários, visto que as opções tomadas têm exigido um estudo aprofundado dos seus impactos.”
“Sendo previsível que venham a ser apontados de forma crescente problemas ambientais à solução do Montijo e que se recorra à decisão política sem qualquer sustentação técnica aceitável, pode abrir-se uma janela de oportunidade (reforçada pela pandemia) para localizações alternativas”, defendem os sociais-democratas.
O PSD reforça que “nesse sentido é relevante identificar alternativas e ponderar soluções que não apenas respondam à procura, mas que tenham em consideração o papel que o mesmo pode ter no desenvolvimento regional e na coesão territorial”.
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Isso de se criar um grupo para gerir os fundos comunitários, dependendo da sua constituição, acho muito bem e necessário.
Quanto ao continuar-se a “ver onde” para o aeroporto, não dá. Ainda chegamos a 2030 e… NADA!
Quanto ao criar mais um grupo pois Portugal até tem poucos, há que criar grupos e grupinhos para dar às clientelas políticas, só não esclarece quem e como era escolhido esse grupo, seria pelo cartão partidário, ou pela competência independentemente da cor política? É que Portugal tem muita gente competente mas como não tem cartão nem simpatia partidária são marginalizados pela classe política, quanto ao Aeroporto ainda está os terrenos da Ota para novo Aeroporto reservados pelo Carmona Rodrigues quando ministro.