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O Ministério Público (MP) constituiu arguida uma diretora técnica do Lar do Comércio, em Matosinhos, no distrito do Porto, indicou, esta sexta feira, à agência Lusa fonte da instituição.
A fonte disse que a própria instituição não foi constituída arguida no inquérito criminal em curso no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos, mas admitiu que dirigentes do Lar venham a ser ouvidos pelo procurador.
Numa alusão ao Lar, a estação de televisão Porto Canal sublinhou que um funcionário que denunciou as matérias em investigação foi alvo de processo disciplinar e despedido.
“Não fazemos comentários sobre isso”, disse a fonte do Lar contactada pela agência Lusa.
O Lar do Comércio, em Matosinhos, que chegou a ser descontaminado pelo Exército Português, teve mais de 100 infetados com covid-19, 24 dos quais acabaram por morrer.
Na sequência, o MP instaurou um inquérito à situação no lar e um familiar de uma utente que morreu com covid-19 apresentou queixa, por alegada prática de vários crimes, requerendo a suspensão de funções dos órgãos sociais.
A agência Lusa pediu esclarecimentos à Procuradoria Geral da República, que não chegaram em tempo útil.
A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, afirmou, a 15 de maio, que a atuação da direção do Lar do Comércio foi negligente e que, por esse motivo, participou ao MP as situações que chegaram ao conhecimento da autarquia.
Já a 1 de setembro, a autarca revelou que as testemunhas arroladas na queixa que entregou ao MP sobre o Lar do Comércio já foram ouvidas.
O Lar do Comércio foi visado também num relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA), divulgado em julho. O CDHOA concluiu que houve uma “grave violação dos direitos humanos” no lar, considerando por isso legítimo o direito dos lesados a uma indemnização.
A instituição reagiu quase no imediato, considerando que o documento estava repleto de “mentiras”, “interpretações incorretas” e “juízos precipitados e erróneos”.
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