Humberto e David Pedrosa apresentaram na quarta-feira a renúncia aos cargos de presidente e vogal, respetivamente, na TAP e nas demais sociedades do Grupo TAP. Porém, estas saídas podem ser apenas temporárias.
Em causa está, de acordo com o semanário Expresso, o facto de a TAP ter passado a ser detida maioritariamente pelo Estado, o que levou à necessidade de clarificação do Estatuto de Gestor Público no caso de administradores não executivos.
Humberto Pedrosa, que detém 22,5% da companhia aérea de bandeira portuguesas e que é também dono do grupo Barraqueiro, renunciou à presidência na TAP SA para não pôr em risco o acordo de saída do anterior acionista privado, David Neeleman.
Em declarações ao Jornal Económico, Humberto Pedrosa garantiu que tanto ele como o filho David Pedrosa voltarão aos seus lugares na TAP. “Após a clarificação do regime do sector público, voltarei a tomar o meu lugar”, garantiu Humberto Pedrosa. “Retomaremos os nossos lugares”, acrescentou, referindo-se a David Pedrosa, apontando a hipótese de o filho voltar a assumir um lugar na administração da companhia aérea, mas como vogal não executivo.
A nova lei do Estatuto de Gestor Público é de 2019 e revoga uma de 1993. Ao contrário da anterior, esta não faz referência a impedimentos para gestores com funções não executivas, como era o caso de Humberto Pedrosa. Ainda assim, o empresário não quis correr o risco de surgirem interpretações contrárias que prejudicassem a saída de Neeleman e optou por afastar-se temporariamente.
Uma fonte ligada ao processo contactada pela Lusa esclareceu que, uma vez que a TAP se tornou uma empresa pública quando o Estado passou a deter 72% do seu capital, poderá haver conflito de interesses por ter administradores que também o são em empresas privadas que têm contratos com o Estado. O Grupo Barraqueiro, liderado por Humberto Pedrosa, tem um contrato de subconcessão do Metro do Porto com o Estado, para o período 2018-2025.
Segundo a TSF, o regresso da família Pedrosa à administração da TAP vai depender de uma clarificação legal. Uma fonte adiantou à Lusa que o Governo vai criar uma exceção para que Humberto e David Pedrosa se possam manter na administração da TAP, mas até que isso aconteça, tinham que renunciar aos cargos.
Prioridade continua a ser recuperar empresa
O Conselho de Administração da TAP disse esta quinta-feira manter a prioridade de recuperar a TAP, numa mensagem aos colaboradores a que a agência Lusa teve acesso, na sequência do anúncio da renúncia de Humberto e David Pedrosa aos cargos na administração.
“Endereçamos o nosso agradecimento e reconhecimento ao Humberto [Pedrosa] e ao David [Pedrosa] por todo o profissionalismo, visão e comprometimento com a nossa TAP. Mantêm-se firmes as nossas prioridades: garantir a retoma operacional de modo seguro e sustentável e reestruturar para recuperar a TAP”, lê-se na mensagem do Conselho de Administração da transportadora aérea.
Devido à pandemia, a companhia aérea portuguesa registou prejuízos de 582 milhões de euros no primeiro semestre do ano e adotou uma estratégia de combate à crise focada em cortar custos e travar a fundo nos investimentos.
Depois de várias rondas negociais, TAP e Estado chegaram a acordo e teve o caminho livre para a compra das participações sociais, direitos económicos e prestações acessórias de David Neeleman e da Azul, pagando 55 milhões de euros. Humberto Pedrosa mantém-se na companhia, com 22,5%. O negócio concretiza a posição de 72,5% do Estado na TAP.
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