Mário Cruz / Lusa
O PCP e Bloco de Esquerda (BE) propuseram, o Parlamento debateu esta quinta-feira alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego e o PS sugeriu remeter uma decisão para o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021).
Esta é a síntese do debate desta quinta-feira de três projetos de lei, do PCP, BE e do PAN, sobre as regras do subsídio de desemprego, embora com diferenças entre si.
Num momento de crise, económica e social, devido à pandemia, com mais de 400 mil portugueses no desemprego, segundo Diana Ferreira (PCP), e quando metade deles não tem acesso a qualquer subsídio, de acordo com José Soeiro (BE), comunistas e bloquistas propuseram dois projetos de lei que serão votados na sexta-feira, na generalidade, no Parlamento.
O PCP e o Bloco propõem o alargamento do acesso do subsídio de desemprego e do subsídio social de emprego, reduzindo o prazo de garantia, ou tempo mínimo de trabalho para ter direito a esta prestação social.
A bancada comunista pretende também uma majoração de 25% nos casos em que se trate de um casal em que ambos estão no desemprego, enquanto os bloquistas propõem aumentar o subsídio social de desemprego, “equiparando-o ao limiar de pobreza” (502 euros).
O projeto do PCP é, nas palavras de Diana Ferreira, “um contributo para melhorar este mecanismo de proteção social [subsídio de desemprego] e reforçar a proteção social dos trabalhadores”. Para o bloquista José Soeiro, o avanço das propostas responde à pergunta: “Achamos ou não preocupante que metade dos desempregados não tenha acesso a subsídio de desemprego?”.
Por esta altura do debate, já a deputada do PS Joaquina Matos tinha colocado reservas aos diplomas, em especial os do PCP e do BE, pela falta de cálculos sobre o “impacto financeiros” das medidas e dos seus efeitos “na sustentabilidade da segurança social”.
Joaquina Matos prometeu “espírito de diálogo” dos socialistas se as duas bancadas propusessem que os diplomas baixassem à comissão parlamentar, de modo a que a discussão fosse feita com o OE2021, que entra na Assembleia da República dentro de 11 dias, em 12 de outubro.
O projeto de lei do PAN, apresentado por Nelson Silva, tem objetivos diferente e visa, entre outras medidas, “garantir que as ofertas de formação profissional feitas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) são adequadas ao perfil, habilitações escolares e projeto profissionais do desempregado ou do jovem”.
À direita, os argumentos do PSD, através de Sandra Pereira, foram no mesmo sentido dos do PS, de que os projetos poderiam baixarem sem votação, mas juntou-lhe um argumento: além da preocupação com os subsídios de desemprego, que disse partilhar, defendeu “medidas que evitem os despedimentos e o encerramento de empresas” devido à crise.
Mais à direita do hemiciclo, João Almeida, do CDS, também partilhou as mesmas preocupações, já manifestadas pelo seu partido, disse, no passado recente, mas apontou o erro de se ter dado prioridade à criação de emprego num setor como o turismo, um dos mais atingidos pela crise pandémica, “sem cuidar de uma diversificação”.
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O PCP e o BE só fazem barulho! Dizem que exigem isto e aquilo e depois vai-se a ver e as suas propostas não passam de dar uns trocos aos pobres. Que de tão pobres ainda mais pobres ficam! O OE para 2021 já está aprovado há muito! Estes “avanços e recuos” fazem parte do show off! É só novelas!
O PCP e o BE exigem mais dinheiro mas não dizem é onde o ir buscar na situação que Portugal se encontra com menos receitas nos impostos onde é que eles querem que se corte para satisfazer as suas exigências? Eu também queria ganhar mais, mas há que ter censo e explicar como e onde ir buscar dinheiro para tais exigências, como diz o ditado “pedir não custa” não passam de partidos do quanto pior melhor para eles, se os partidos pagassem IMI e IVA como o cidadão comum havia mais dinheiro mas os políticos a isso até fogem como o diabo foge da cruz.