Morte de polícia reabre debate sobre o uso de tasers na Argentina

O caso está a ser usado por membros do partido no poder e da oposição argentina para exigir mais polícias armados, o que é contestado por organizações de defesa dos direitos humanos.

Juan Pablo Roldán, um polícia de 33 anos, foi morto à facada, na última segunda-feira, em Buenos Aires, na Argentina. O autor do crime, que sofria de uma doença mental, também faleceu depois de ter sido baleado pela vítima, conta o canal estatal russo RT.

O crime, ocorrido em plena luz do dia e com testemunhas, está a ser usado por membros do partido no poder e da oposição para reabrir o debate sobre a possibilidade de equipar os agentes com armas taser.

Em dezembro de 2019, no início do mandato do Presidente Alberto Fernández, a nova ministra da Segurança, Sabina Frederic, revogou o uso deste tipo de arma e reservou os 300 tasers, que tinham sido comprados quando Mauricio Macri era ainda Presidente, apenas para casos excecionais como sequestros e tomada de reféns.

“O que aconteceu faz parte de uma conceção de não defender a polícia na sua ação e de limitar absolutamente o uso de armas”, declarou a ex-ministra desta tutela, Patricia Bullrich, que sempre defendeu as forças de segurança, mesmo nos casos em que alegados criminosos ou manifestantes foram baleados pelas costas.

“Não usam as armas e é por isso que acontecem coisas como o homicídio de Roldán: os polícias recuaram com medo, porque um juiz pode dizer que houve desproporcionalidade de armas e podiam acabar na prisão. Há que voltar a dar certezas à polícia, porque têm um minuto para pensar entre irem presos ou morrer”, disse ainda.

O atual chefe de Gabinete de Ministros, Santiago Cafiero, respondeu às críticas e confirmou que as forças federais não vão ser equipadas com armas elétricas porque o que deve haver é uma abordagem integral da violência, que não se resolve com mais armamento.

Segundo o mesmo site, a posição de salvaguardar os direitos humanos e evitar todo o tipo de políticas repressivas não é unânime dentro do próprio partido no poder. O ministro da Segurança da província de Buenos Aires, Sergio Berni, e o presidente da Câmara dos Deputados, Sergio Massa, por exemplo, manifestaram-se a favor do uso de tasers.

“O taser é fundamental para estas situações. O Estado tem de rever várias posições que adota na altura de gerar protocolos. O que aconteceu vale a revisão de todos os que, por razões ideológicas, não quantificam o que é a vida de um polícia. Há quem pense que a vida de um criminoso está acima da de qualquer pessoa honesta, e que a vida de um agente não vale nada”, afirmou Berni, numa indireta à atual ministra.

Massa, por sua vez, assinalou que usar tasers ou qualquer outro armamento tecnológico é uma obrigação do Estado e do direito constitucional. “Necessitamos de forças de segurança capacitadas e com todos os recursos”, destacou.

Em maio do ano passado, o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), uma reconhecida organização de direitos humanos da Argentina, já tinha advertido que os tasers “provocam uma dor intensa, o que significa que o seu uso pode ser considerado tortura ou tratamento cruel, e pode resultar em morte”.

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