Enric Fontcuberta / EPA
O Partido Socialista (PS) decidiu juntar-se ao Partido Social Democrata (PSD) na ideia de alargar o direito de voto antecipado aos eleitores que estejam em confinamento à data das próximas eleições presidenciais.
De acordo com o Diário de Notícias, a proposta de alargar o direito de voto antecipado aos eleitores que estejam confinados consta de um projeto de lei entregue pelos socialistas na Assembleia da República.
Segundo a proposta, os eleitores devem registar-se numa “plataforma digital disponibilizada para o efeito pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna”, entre o oitavo e o sétimo dias anteriores às eleições. É obrigatório que estejam registados no sistema de doentes covid-19 da Direção-Geral da Saúde.
É também necessário que os eleitores estejam recenseados no mesmo concelho da morada em que fazem o confinamento.
O projeto prevê ainda que o presidente da respetiva Câmara – ou um vereador ou funcionário designado por este – se desloque ao local onde o eleitor estiver em confinamento, e entregue o boletim de voto e dois sobrescritos onde é guardado o boletim. O envelope exterior é selado com uma vinheta de segurança.
Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada do PS que assina o projeto, garantiu, segundo o DN, que “todos os dados que são usados em processo eleitoral são reservados e todos os agentes eleitorais que os manuseiam estão vinculados a sigilo”.
Em setembro, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou uma proposta de um projeto de lei que propõe criar um mecanismo para que pessoas infetadas com covid-19 ou em quarentena obrigatória possam votar nas eleições presidenciais – à semelhança daquilo que já acontece com pessoas detidas ou internadas em estabelecimentos de saúde.
As próximas eleições presidenciais realizam-se em janeiro do próximo ano. Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito no início de 2016 com 52% dos votos. Sampaio da Nóvoa teve 23% dos votos e Marisa Matias (BE) 10,13%.
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