Patrick Seeger / EPA
Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia
A União Europeia (UE) e o Reino Unido voltam esta terça-feira às negociações, na nona e última ronda para sair do impasse em questões como as pescas e concorrência e chegar a um acordo de comércio pós-Brexit.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou esta segunda-feira que “continua convencida” que um acordo com o Reino Unido é possível e apelou “à responsabilidade” para não acentuar a crise provocada pela pandemia com um não-acordo.
“Queremos um acordo, estamos a trabalhar duramente nas negociações e continuo convencida de que um acordo é possível”, disse a presidente da Comissão Europeia à imprensa em Lisboa.
“Apelo à responsabilidade nestes tempos, em que as nossas economias, de ambos os lados do Canal [da Mancha], foram severamente atingidas: devemos fazer todo o possível para encontrar um acordo […] e não aumentar o impacto negativo nas nossas economias”, afirmou.
Von der Leyen falava à imprensa ao lado do primeiro-ministro, António Costa, e frisou que “há um fim natural” para as negociações sobre a futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia, o final do período de transição, em 31 de dezembro, advertindo que a ratificação de um pacto por ambos tem de ser concluída até ao final do ano.
“Os pormenores são claros e há disposição do nosso lado para avançar e ter um acordo claro”, insistiu, sem se referir diretamente à ‘ameaça’ de Londres de desrespeitar o Acordo de Saída celebrado com a União Europeia.
Já António Costa, igualmente questionado sobre as perspetivas da ronda negocial final que hoje se iniciou, destacou que “o respeito pelos tratados é um princípio fundamental da ordem internacional”, para considerar “inimaginável que um país como o Reino Unido quebre um princípio fundamental como o respeito dos tratados”.
“Da nossa parte, iremos seguramente respeitá-lo e o Reino Unido irá seguramente também”, disse o primeiro-ministro.
Costa sublinhou que a nova relação entre a União Europeia e o Reino Unido é “entre vizinhos, parceiros económicos e aliados na NATO” e que “nada pode minar a confiança” entre ambos. “Essa confiança começa a construir-se agora, na forma como formos capazes de executar acordo de saída e negociar o próximo acordo”, acrescentou.
Pontos de discórdia
Michel Barnier, negociador-chefe da UE, recebe em Bruxelas o homólogo britânico, David Frost, para três dias de discussões técnicas entre equipas, concluindo a ronda com um encontro pessoal entre os dois na sexta-feira.
Esta segunda-feira, um porta-voz do primeiro-ministro, Boris Johnson, negou a existência de maior otimismo num acordo em Londres, como escreveu o editor da Revista Spectator, James Forsyth, no jornal The Times.
“Embora as últimas semanas de negociações informais tenham sido relativamente positivas, ainda há muito a ser feito. Continuam a existir lacunas significativas, já que a UE ainda precisa de adotar posições políticas mais realistas”, afirmou o porta-voz.
O acesso de barcos europeus às águas de pesca britânicas e o alinhamento do Reino Unido às regras da concorrência europeias, em particular relativamente aos subsídios estatais a empresas, são os dois principais pontos de discórdia.
Londres e Bruxelas estão também em desacordo devido à proposta de Lei do Mercado Interno no Reino Unido avançada pelo governo britânico que permite anular provisões do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia.
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, reiterou o pedido para que o texto seja retirado porque, “se adotada na sua forma atual, constitui uma violação extremamente grave do Protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte, como parte essencial do Acordo de Saída, e do direito internacional”.
Boris Johnson definiu o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro como o prazo para chegar a um entendimento para que seja possível o acordo ser ratificado entrar em vigor em 2021. “Se não conseguirmos chegar a um acordo até lá, penso que não haverá um acordo de comércio livre entre nós, e devemos aceitá-lo e seguir em frente.”
A ronda desta semana é a última agendada, embora analistas admitam o prolongamento das negociações até novembro devido ao interesse de ambas as partes num acordo.
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