O Ministério Público acusou de peculato e abuso de poderes o ex-deputado socialista Domingos Pereira, pela alegada utilização de viaturas do município de Barcelos para deslocações de e para a Assembleia da República.
Segundo nota publicada esta quinta-feira na página da Procuradoria-Geral da República, na altura dos factos Domingos Pereira era também vereador na Câmara de Barcelos, em regime de não permanência.
Contactado pela Lusa, Domingos Pereira manifestou-se “de consciência completamente tranquila”, adiantando que “tudo há de ser esclarecido no âmbito do processo, para que a justiça venha ao de cima”.
O Ministério Público considerou indiciado que Domingos Pereira, entre novembro de 2015 e o março de 2016, “utilizou para se deslocar entre a Câmara Municipal de Barcelos e a Assembleia da República, e regresso, três viaturas automóveis que estavam afetas exclusivamente aos membros do executivo da autarquia, assim como os serviços do respetivo motorista funcionário da Câmara Municipal de Barcelos”.
De acordo com a acusação, estas deslocações ocorreram, “exclusivamente”, no âmbito do exercício do mandato como deputado e não por motivo de serviço para a Câmara Municipal de Barcelos.
A acusação sublinha ainda que o arguido, enquanto vereador em regime de não permanência, “não tinha direito ao uso de viatura municipal, nem a motorista, quando a sua utilização não fosse por motivo de serviço da autarquia ou para assistir às reuniões ordinárias e extraordinárias dos respetivos órgãos”.
Sublinhando que o arguido, enquanto deputado, “sempre recebeu” o subsídio relativo às deslocações entre a residência e a Assembleia da República, o Ministério Público acrescenta que Domingos Pereira, com a sua conduta, causou um prejuízo de 1.749,91 euros à Câmara de Barcelos.
Domingos Pereira desfiliou-se, entretanto, do PS e abandonou o lugar de deputado na Assembleia da República.
Fundou o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, pelo qual foi eleito vereador nas últimas autárquicas.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
Há há há como se não fosse usual os políticos usarem as viaturas de Câmaras e as viaturas oficiais em proveito deles próprios e em proveito do partido que está na Câmara e quando em campanhas eleitorais usarem para propaganda partidária conheço casos em que o emblema da Câmara Municipal é tapado com cartaz do partido.