José Sena Goulão / Lusa
O deputado do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo
Esta segunda-feira, a Iniciativa Liberal sugeriu a alteração da orientação da DGS sobre a gravidez e parto no âmbito da pandemia para “garantir o efetivo direito da grávida à presença de acompanhante” durante todo o processo, ou seja, nas consultas, exames, parto e pós-parto.
De acordo com uma fonte oficial do IL, o objetivo é “que em todas as fases — pré-parto, parto e pós-parto — a grávida veja reconhecido o seu direito a acompanhante, algo que não acontece atualmente na orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) que tem gerado muitas dúvidas devido à sua falta de objetividade”, disse à Agência Lusa.
A mesma fonte afirma a importância do acompanhamento às grávidas, considerando até mesmo um direito. “Não se pode deixar que um direito tão importante, com uma base científica tão forte, seja deixado à discricionariedade administrativa”, referiu.
Neste sentido, João Cotrim Figueiredo, entregou esta segunda-feira no parlamento um projeto de resolução, através do qual pretende que seja recomendado ao Governo que a orientação da DGS relativa à gravidez e parto devido à pandemia de covid-19 seja alterada – revela o Observador.
A Iniciativa Liberal garante que “a compreensão dos impactos da covid-19 na gravidez, recém-nascido e lactente são fulcrais na tomada de decisões relativamente aos direitos das grávidas”.
“Algumas instituições, de acordo com os seus recursos e dados epidemiológicos locais ou medidas de gestão, baniram a entrada aos acompanhantes entre um balanço ético e riscos de exposição; outras mantiveram o limite a um acompanhante. A limitação ocorre em todo o processo, desde as consultas e exames na fase pré-natal”, apontam os liberais.
O único deputado do IL, recorre às indicações da Organização Mundial da Saúde que, sublinhou, “recomenda a presença de um acompanhante a todas as grávidas durante o trabalho de parto, já que favorece uma experiência positiva do parto e do seu desfecho, além de ser um salutar exercício do direito à paternidade”.
“Em Portugal, ainda há muito a fazer no que diz respeito aos direitos das grávidas e parturientes, existindo muitas mais denúncias por violência obstétrica do que seria de esperar e desejar num país dito desenvolvido. A supressão do direito da grávida ao acompanhante nas consultas, exames, parto e pós-parto é mais um exemplo desta violência e é inaceitável”, criticando assim o sistema atual.
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