Mário Cruz / Lusa
A Assembleia da República retoma, esta quinta-feira, os trabalhos na sala de sessões, mas a meio gás, com a comissão permanente de 45 deputados e com a pandemia de covid-19 na agenda.
De acordo com o Público, o CDS-PP marcou um debate sobre os surtos nos lares de idosos e o PSD agendou um sobre o “bom funcionamento das escolas no próximo ano letivo”. Além disso, haverá também tempos para declarações políticas de todas as bancadas, e os temas andarão em torno da pandemia e do Novo Banco.
Serão ainda lidas as mensagens dos vetos do Presidente da República a quatro decretos do Parlamento: redução dos debates sobre a Europa; aumento das assinaturas das petições, Lei do Mar e alterações à Lei da Nacionalidade.
Esta primeira reunião pós-férias encerra formalmente a primeira sessão legislativa da legislatura. Com o novo ano legislativo, chegam também as novas regras do regimento – sendo que a mais polémica foi o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, que passam a bimestrais por proposta do PSD e acordo do PS.
Neste novo modelo, António Costa já tem marcado o primeiro encontro com os deputados, 7 de outubro. Antes disso, no dia 23, vai à Assembleia apresentar aos deputados o plano de recuperação e resiliência e ouvir sugestões.
Para manter são os três plenários por semana, ainda que as novas regras obriguem a restringir a permanência na sala das sessões a apenas um quinto dos deputados (46).
A cada quinzena passa a poder realizar-se um debate de urgência obrigatório por marcação de um grupo parlamentar; os debates sobre a construção europeia mantêm-se (para já); e cria-se um novo debate sobre a regulamentação das leis e o seguimento dado pelo Governo às recomendações que o Parlamento lhe faz, adianta o matutino.
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