Ex-geringonça alinhada numa nova prestação social

António Cotrim / Lusa

Governo, Bloco de Esquerda e PCP estão desalinhados em muitos aspetos, mas há um que os une particularmente: a criação de uma nova prestação social.

Se a nova prestação social será uma espécie de Rendimento Social de Inserção (RSI) temporário ou uma prestação que abranja outras ainda é uma incógnita. Tudo está em cima da mesa, avança o Expresso.

A nova realidade já espreita e traz com ela mais desemprego, falências e dificuldades económicas, nomeadamente a quem já perdeu rendimentos. tendo em conta este cenário, António Costa já admitiu a criação de uma nova prestação social “para aquelas situações excecionais que passámos a ter, que a covid introduziu e que não têm resposta em nenhuma das prestações sociais tradicionais”.

Apesar de ainda não ter universo nem montante definido, a nova prestação social já tem algumas características definidas: de acordo com o matutino, não será um alargamento do RSI, nem a sua alteração substancial, será temporária e adaptada.

“Não faz sentido alterar estruturalmente uma medida para uma situação excecional. Faz mais sentido criar uma medida temporária que alargue neste período a elegibilidade”, disse António Costa. Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP apoiam a criação desta nova prestação social e até já apresentaram propostas neste sentido.

O primeiro foi o PCP, que apresentou no Parlamento uma proposta que alargue as condições de acesso ao subsídio social de desemprego e ao subsídio de desemprego, por exemplo. Os comunistas propuseram “um regime excecional e temporário dirigido ao subsídio social de desemprego”, eliminando o prazo de garantia para que houvesse um pedido de apoio, dado que para ter acesso a prestações de desemprego era preciso um prazo mínimo de 180 (ou 120 dependendo dos casos) dias de trabalho nos últimos 12 meses.

Em maio, o Governo, reduziu estes prazos para metade, mas o PCP propôs eliminá-los.

Já o Bloco de Esquerda apresentou medidas no âmbito dos dois subsídios de desemprego, prorrogando as medidas excecionais de 2020 para 2021 e 2022, mas acrescentou-lhe, este fim de semana, uma proposta de um novo apoio social que abranja quem está fora de qualquer apoio – o “Rendimento Social de Cidadania”.

No entanto, o BE quer uma prestação “definitiva” que apoie os que estão a ficar para trás, enquanto que o primeiro-ministro fala numa prestação de caráter “temporário” a acrescentar às já existentes.

Quanto ao valor, o Bloco propõe que esta prestação seja um diferencial até ao limiar de pobreza – cada pessoa que seja elegível para este apoio recebe “a diferença entre os rendimentos que tenha e o limiar de pobreza (502€)”. Já António Costa preferiu não definir um teto, mas admitiu que não poderia ser semelhante ao Rendimento Social de Inserção.

Os bloquistas querem que abranja “trabalhadores independentes com descontos em pelo menos três dos últimos 48 meses e que perderam toda ou grande parte da sua atividade/rendimentos”; “trabalhadores do serviço doméstico, incluindo os do regime convencionado”; “trabalhadores por conta de outrem não abrangidos por outras prestações de desemprego (que perderam o subsídio de desemprego e foram excluídos do subsídio social pela condição de recursos)”; e “trabalhadores, incluindo informais, que perderam o emprego desde março de 2020 e sem acesso a proteção social”.

Uma medida deste género custaria aos cofres do Estado 420 milhões de euros, segundo as contas do Bloco de Esquerda.