Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O fim dos empréstimos do Estado ao Fundo de Resolução, como adiantado por Luís Marques Mendes, não significa que não haja na mesma um impacto negativo no défice público.
Este domingo, Luís Marques Mendes assegurou que, no Orçamento do Estado para 2021, não haverá “um único euro” para o Novo Banco. “O Fundo de Resolução vai ter de se financiar sem ser no Orçamento do Estado. O Governo não vai inscrever um único euro no OE com vista ao Novo Banco. Quem é que iria aprovar isso?”, questionou.
O jornal Público escreve esta terça-feira que se o Estado deixar de emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução, será necessário obter financiamento em condições menos favoráveis no setor privado. Além disso, as injeções não deixarão de produzir um impacto negativo no défice público.
O Estado já concedeu empréstimos no valor de 3.900 milhões e 2.130 milhões de euros ao Fundo de Resolução para que este pudesse injetar dinheiro no Novo Banco. O matutino salienta que as condições em que estes empréstimos foram feitos são bastante favoráveis.
O primeiro empréstimo foi feito com uma taxa de juro anual equivalente à taxa de juro da dívida pública portuguesa a cinco anos acrescida de 0,15 pontos percentuais. Encontrar taxas de juro tão baixas no setor privado seria uma tarefa hercúlea para o Fundo de Resolução caso o Estado “feche a torneira”.
Sempre que o Fundo de Resolução realizar uma injeção de capital no Novo Banco, essa operação será contabilizada como despesa no cálculo do défice público, realça o Público. Assim sendo, mesmo que o Estado não conceda mais nenhum empréstimo, o Novo Banco poderá continuar a penalizar o valor do défice público.
Luís Marques Mendes garante que a decisão já está tomada e que resulta não apenas do “quadro de radicalismo anti Novo Banco” vigente no país, mas também da indisponibilidade já demonstrada pelos partidos para viabilizar a disponibilização da verba.
“O Fundo de Resolução vai ter de se financiar noutro lado“, explicou. “Vai ter que, ou arranjar um financiamento num banco estrangeiro, ou em mais do que um banco estrangeiro; ou vai ter de arranjar financiamento na Europa, uma linha de financiamento da União Europeia”.
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