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O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) defende que o parecer da Ordem dos Médicos à acreditação do curso de Medicina na Universidade Católica Portuguesa não é “categoricamente negativo”.
Ao contrário do que tinha feito em 2018, a Ordem dos Médicos (OM) “não deu um parecer categoricamente negativo” à acreditação do curso de Medicina na Universidade Católica Portuguesa (UCP). A afirmação é do presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Alberto Amaral.
“O que a OM fez foi condicionar um eventual parecer positivo à adoção, pela UCP, de um conjunto de medidas”, acrescenta, numa nota enviada ao jornal Público.
O curso de Medicina da Católica teve autorização de funcionamento por parte da A3ES, um ano após uma primeira proposta. A universidade já adiantou que o curso vai avançar com 50 alunos no próximo ano letivo.
Em 2018, a A3eS recebeu pareceres negativos de um grupo de peritos (Comissão de Avaliação Externa) e da Ordem dos Médicos, mas em 2019 recebeu “dois pareceres positivos condicionados ao cumprimento de algumas condições” e foi por isso que “propôs a acreditação condicionada” do curso.
“Caberá agora à UCP decidir se as pode cumprir, caso contrário perderá a acreditação”, referiu Alberto Amaral, sublinhando que a Ordem dos Médicos voltou a dar pareceres negativos a propostas para a acreditação de cursos de Medicina apresentadas por outras instituições privadas.
O responsável frisou que a A3eS “não é uma entidade reguladora” e que se limita a decidir se um determinado curso “tem ou não um mínimo de qualidade para funcionar”. A regulação “compete ao Governo”.
“Medida populista”
Em comunicado, a direção da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) considera que esta é uma “medida populista” que “sobrecarregará, ainda mais, a capacidade das instituições formadoras” e “afetará, inquestionavelmente, a qualidade do ensino ministrado, principalmente ao nível de cuidados de saúde primários”.
Em relação ao parecer da Ordem, o vice-presidente da ANEM, João Quintas Madeira, disse que o que está em causa “é uma questão de interpretação, de vocabulário, porque o parecer é negativo“.
Ao Público, o responsável da ANEM vincou que a Ordem dos Médicos “identificou graves lacunas” na proposta da Universidade Católica “ao longo de seis páginas”.
“Não compreendemos também por que é que houve esta pressa. Por que é que a Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não deu mais um ano à Universidade Católica para resolver as graves lacunas identificadas no parecer da Ordem dos Médicos.”
O curso será um mestrado integrado, de seis anos, à semelhança do que acontece nos cursos que já existem nas universidades públicas. Será lecionado em parceira com a Universidade de Maastricht, na Holanda, e com o Grupo Luz Saúde.
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