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O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, defendeu que a reabilitação urbana deve ser “uma das prioridades”, com mais-valias no emprego e atividade económica, pretendendo alocar 500 milhões de euros de fundos europeus para o efeito.
“Se há área em que temos a oportunidade de, no curto prazo, gerar emprego e atividade económica com benefícios na energia, no ambiente e na qualidade de vida das cidades é a área da reabilitação urbana”, afirmou este sábado Moreira da Silva, numa conferência sobre o presente e futuro da reabilitação urbana que decorreu no Porto.
Segundo o ministro, “nos fundos europeus para Portugal 2020 estão previstas verbas para atividades de eficiência energética na habitação (…) que poderão totalizar cerca de 500 milhões de euros”.
“Pretendemos que esses 500 milhões de euros de melhoria e de aposta nas condições energéticas de habitação, e dessa forma de reabilitação urbana, possam ser desenvolvidos como um instrumento financeiro que permita alavancar e atrair outras fontes de financiamento”, explicou.
Para Moreira da Silva a reabilitação urbana “deve ser assumida como uma das prioridades a nível nacional” o que trará vantagens ao nível do ordenamento do território, aumento de população nas cidades, melhoria das condições de habitabilidade e maior eficiência energética.
“Este é o primeiro pilar para a reabilitação urbana, o segundo é a lei do arrendamento” que “em breve” verá aprovados ajustamentos com vista a melhores opções de emprego e proatividade económica.
Já no âmbito do regime excecional de reabilitação urbana, Moreira da Silva recordou que o mesmo irá permitir a dispensa de algumas normas durante sete anos “que vão permitir reduzir o custo da reabilitação em 30 a 40%”
/Lusa
