Convergência pela Cultura marca “drink” de protesto por falta de respostas da tutela

Tiago Petinga / Lusa

A ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A plataforma Convergência pela Cultura convocou esta quinta-feira um ‘drink’ de copo vazio, para 1 de setembro, junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa, que deverá acompanhar “um comunicado público” ao Governo, perante a falta de respostas para o setor.

“A mobilização dos agentes culturais, em concertação com a plataforma cívica Convergência pela Cultura, pretendem fazer um comunicado público ao primeiro-ministro, António Costa, e convidam a sociedade civil a participar voluntariamente num ‘drink’ de início de tarde, que se realizará junto ao Palácio da Ajuda”, onde se encontra o Ministério da Cultura, no próximo dia 01 de setembro, pelas 15:00.

“Este ‘drink’, que se pretende de copo vazio, em alusão ao vazio de respostas concretas por parte do Governo às inúmeras reivindicações que recebeu de todas as organizações ligadas ao setor, representa um genuíno brinde à Cultura e ao início da atividade política, mas sobretudo pretende aproveitar a oportunidade para relembrar o Governo relativamente à ineficácia das medidas que decretou, que não corresponderam às necessidades urgentes dos trabalhadores da Cultura”, lê-se na mensagem hoje divulgada.

No final de julho, à margem da sessão de apresentação de um conjunto de obras de arte contemporânea adquiridas pelo Estado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, quando confrontada com a informação de que um grupo informal apoiava, todas as semanas, mais de 150 trabalhadores em dificuldades, do setor, escusou-se a responder, convidando os jornalistas para “um ‘drink’ de fim de tarde”.

Há duas semanas, a plataforma Convergência pela Cultura divulgou um manifesto, originado pelo que define como “falta de resposta da tutela às várias solicitações” feitas desde março, mês em que o setor teve de parar devido à pandemia da covid-19.

No manifesto, a plataforma apresentou 10 propostas “que, no conjunto, representam cerca de 30 medidas, com soluções” que acredita poderem “resolver os problemas imediatos dos trabalhadores” do setor, “se implementadas”.

A plataforma defendeu igualmente que estas 10 propostas, em 30 medidas, podem em simultâneo “estabelecer princípios para a construção de um novo modelo contributivo” de Segurança Social, “com a recuperação de todos os trabalhadores para o sistema nacional de contribuições e sobretudo garantir ao Estado a recuperação da economia, através de um investimento na reorganização do seu tecido laboral”.

Essas 10 propostas passam por uma “reorganização dos trabalhadores da Cultura/reforma estrutural da Segurança Social, revisão e enquadramento dos trabalhadores independentes, recuperação das atividades culturais e revisão e enquadramento do associativismo”.

Passam também por uma “revisão dos Direitos de Autor e Conexos”, pela “adaptação aos meios digitais, criação de Serviço Público de Cultura, revisão da Lei do Mecenato, revisão da Direção-Geral das Artes e revisão e classificação das profissões da Cultura”.

No conjunto das medidas apresentadas, a plataforma tentou “estabelecer como princípio fundamental a recuperação gradual e equilibrada da economia relacionada com a Cultura e à transversalidade que a liga de forma dinâmica aos restantes setores, mas que centra a sua operacionalidade no sistema tributário e na Segurança Social”.

“Sendo essencial repensar igualmente no conjunto de transformações que constituam a base de orientação política para resolver problemas imediatos, e simultaneamente preparar o terreno para a construção de novos alicerces em benefício da qualidade de vida das pessoas e da importância da valorização da identidade cultural como parte integrante de uma reestruturação, que pode ser realizada com a aplicação dos fundos europeus que estão previstos para apoiar Portugal ainda este ano de 2020″, lê-se no manifesto.

A Convergência pela Cultura é uma nova plataforma cívica que junta movimentos formais e informais deste setor, incluindo, entre outros, a organização da Vigília Cultura e Artes, Art Institute, Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes, Dança em Diálogos, P’la Arte, Movimento dos Profissionais de Espectáculos e Eventos, Grupo Programadores Culturais, Razão D’Arte, e conta ainda com o apoio da Associação de Defesa dos Trabalhadores Independentes.

O manifesto, divulgado no passado dia 14, foi dirigido ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, à Presidência do Conselho de Ministros e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.