Mário Cruz / Lusa
O primeiro-ministro revelou, este sábado, que o Governo pretende criar um novo apoio social já em 2021, ideia que agrada ao PAN mas não colhe junto dos comunistas, que preferem ver o Rendimento Social de Inserção (RSI) alargado.
A posição dos partidos é avançada pelo Dinheiro Vivo, que detalha ainda que o Bloco de Esquerda não revelou ainda qual a sua posição sobre o assunto.
Em entrevista ao Expresso, António Costa revelou que o Governo pretende criar “nova prestação social que seja desenhada especificamente para esta realidade covid” e que cubra aqueles que têm “rendimentos relativamente elevados” para serem elegíveis” para o RSI, afastando a possibilidade de se mexer nas regras desta prestação.
Este apoio vai ser, por isso, destinado aos trabalhadores do setor “da cultura, dos eventos, em setores da atividade turística”, que tiveram de enfrentar “uma situação de absoluta quebra de rendimentos”. “Não faz sentido alterar estruturalmente uma medida para uma situação excecional. Faz mais sentido criar uma medida temporária que alargue neste período a elegibilidade”, defendeu o líder do Executivo.
Questionado com o Dinheiro Vivo, o PAN diz concordar com a ideia. “O anúncio do primeiro-ministro de que será criada uma nova prestação social vem ao encontro da preocupação do PAN”, responde o porta-voz, André Silva.
“Deve ser criado uma espécie de rendimento básico de emergência que, no fundo, venha dar a mão a quem perdeu os rendimentos em resultado da atual crise pandémica, como é o caso dos trabalhadores informais, como os artistas, técnicos de som e de luz ou dos advogados, entre outros exemplos”, defende André Silva.
PCP torce o nariz
Já o PCP, antigo parceiro de geringonça do Governo, torce o nariz à ideia, dizendo que quer ver o acesso ao RSI alargado para lá da pandemia com mudança no valor máximo de património que as famílias podem ter para aceder à prestação.
“É fundamental o aprofundamento das prestações sociais, no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social para garantir direitos básicos e promover a coesão social, designadamente o RSI, bem como outras prestações deste sub-regime desde logo revendo o mecanismo de “condição de recursos”, com vista à reposição de critérios mais justos de acesso às prestações e apoios sociais”, defende o grupo parlamentar do PCP.
Na mesma resposta do jornal de economia, os comunistas dizem ainda ser importante melhorar o acesso ao subsídio social de desemprego, que devido à pandemia já viu reduzidos os tempos mínimos de descontos para a Segurança Social exigidos, mas manteve igualmente a chamada condição de recursos associados.
O jornal tentou, sem sucesso, perceber a posição do Bloco de Esquerda.
António Costa começa esta semana negociações para o próximo Orçamento do Estado, estando prevista para esta semana uma reunião com o PCP.
O novo apoio deverá ser discutido durante as negociações.
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Mais uma manobra para desviarem dinheiro dos cofres públicos xulos
Lá vem a manobra dos rebuçados. Não passamos disto. Para onde caminha este país, não sei. Que pobreza de classe política !
Para o buraco onde estamos sempre. Depois vem o PSD acertar as contas.
O Dacosta resolve tudo com subsídios. O que é preciso é não perder eleições. Acham que este Dacosta merece alguma confiança? Mas a culpa é nossa. Quando deixarmos de tirar selfies com os políticos e começarmos a exigir, ai tudo muda. Até lá… passem bem!