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O Banco de Portugal assegurou esta quinta-feira que o Banco Espírito Santo (BES) se encontra numa situação de solvabilidade “sólida”, que foi reforçada com o recente aumento de capital, acrescentando que está a acompanhar de perto a situação no banco.
“A situação de solvabilidade do BES é sólida, tendo sido significativamente reforçada com o recente aumento de capital”, lê-se numa nota da entidade de supervisão bancária.
“O Banco de Portugal tem vindo a adotar um conjunto de ações de supervisão, traduzidas em determinações específicas dirigidas à ESFG [Espírito Santo Financial Group] e ao BES, para evitar riscos de contágio ao banco resultantes do ramo não financeiro do GES [Grupo Espírito Santo]”, informou a entidade liderada por Carlos Costa.
O supervisor vincou que o GES possui uma área financeira, composta por bancos ou por outras entidades financeiras, como é o caso da seguradora Tranquilidade, e uma área não financeira.
“O Banco de Portugal tem a responsabilidade de supervisionar apenas parte do ramo financeiro do GES”, frisou o regulador bancário, especificando que aqui se inclui a ESFG que, até ao último aumento de capital do BES (16 de junho) detinha a maioria do capital do banco.
“Na medida em que o BES constitui a instituição de crédito do grupo ESFG com um total de balanço mais elevado, cabe ao Banco de Portugal a competência pela supervisão em base consolidada da ESFG”, sublinhou.
Ramo não financeiro não é responsabilidade do BdP
Já as entidades do ramo não financeiro do GES “não se encontram sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, dado que não integram o perímetro prudencial do grupo bancário sujeito à supervisão do Banco de Portugal (ao nível da ESFG) e na medida em que não são consideradas empresas-mãe ou filiais de instituição de crédito”, acrescentou, numa referência aos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Ainda assim, “as operações realizadas entre uma instituição de crédito que integre o perímetro prudencial do grupo bancário sujeito à supervisão do Banco de Portugal e entidades do ramo não financeiro estão sujeitas ao cumprimento de limites máximos de concentração de riscos“, destacou o Banco de Portugal.
E reforçou: “O cumprimento desses limites e os impactos das operações na situação patrimonial e prudencial das instituições de crédito ou do grupo bancário são objeto de acompanhamento pelo Banco de Portugal”.
Complementarmente, frisou, “essas operações são igualmente avaliadas do ponto de vista do risco de crédito e do risco reputacional”, pelo que o supervisor, no âmbito das suas competências de supervisão prudencial, “pode adotar ações ou determinações específicas para acautelar esses riscos”.
Esta é a primeira vez que o Banco de Portugal vem a público falar especificamente sobre a situação que se vive no BES, que se encontra num processo de reestruturação que culminará com a saída do líder histórico Ricardo Salgado da presidência executiva.
/Lusa
