Um recluso brasileiro, detido por auxílio à imigração ilegal, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, apresentou queixa ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) por agressões por parte dos guardas prisionais.
A denúncia partiu de um recluso brasileiro que, em declarações ao jornal Público, disse ter sido agredido várias vezes, em menos de um mês, pelos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Lisboa.
No passado dia 29 de julho, o recluso, que entretanto foi transferido para outra cadeia, apresentou queixa ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. E o seu caso não é o único, garante, mas os outros reclusos, sobretudo estrangeiros, têm medo de fazer queixa.
Em declarações ao diário, Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, afirmou não ter ficado surpreendido com estes relatos. “Cheguei a ter notícias de espancamentos diários nesse estabelecimento prisional. Principalmente desde que começou a pandemia.”
“Já apresentei queixa à Provedora de Justiça e à ministra da Justiça, mas ninguém faz nada. São sacos de boxe”, declarou o responsável, repetindo que os mais vulneráveis são os detidos que não têm ninguém cá fora.
Contactada pelo Público, a Provedoria de Justiça adiantou que recebeu, desde o início do ano, quatro queixas relativas a agressões no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Já a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que as queixas do recluso brasileiro deram origem a um processo de averiguações por parte do Serviço de Auditoria e Inspeção do Sul, cuja coordenação cabe a uma juíza.
Segundo o matutino, em 2019, esta direção-geral instaurou 21 processos a guardas prisionais por denúncias de agressões. Nove ainda se encontram por concluir, quatro foram arquivados, em três foram aplicadas multas e quatro resultaram na suspensão temporária de funções. Apenas num caso houve expulsão do guarda em causa.
Em declarações à rádio TSF, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, admite que possa ter havido agressões no passado, mas garante que agora é “ao contrário”.
“Têm sido mais as agressões aos guardas prisionais (…) e não se tem ouvido falar tanto de agressões a reclusos. (…) Os guardas, por medo ou por vergonha, não denunciam estas situações e preferem refugiar-se em serviços em que não tenham contacto com os reclusos”, contou.
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