Neil Hall / EPA
O sucedâneo do lay-off simplificado conta apenas com 1.268 adesões nas primeiras duas semanas. Este valor é apenas 1% do número de empresas que acederam ao primeiro apoio.
Nas primeiras duas semanas desde a sua implementação, o novo lay-off está longe de ter uma grande adesão. O sucedâneo do simplificado conta apenas com 1.268 adesões até ao momento. O Público avança que o primeiro teve quase o triplo dos interessados (3.361 empresas) no mesmo período de tempo.
A diferença é mais notável ainda quando o Governo corrigiu a portaria do lay-off simplificado no fim de março. Entre 1 e 4 de abril, o número de adesões disparou para 32 mil. Apenas uma semana depois, duplicou, atingindo as 64.192 adesões.
Os números divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que os 1.268 pedidos de adesão ao mecanismo de apoio à retoma abrangem um universo de 11 mil trabalhadores.
Feitas as contas, apenas 1,1% das mais de 115 mil empresas que recorreram ao lay-off simplificado voltaram a recorrer a este novo apoio. Além disso, o número de trabalhadores abrangido é também apenas 0,8% dos 1,3 milhões englobados no anterior apoio do Governo às empresas.
O jornal Público oferece uma possível explicação para a diminuição de pedidos para o novo apoio. Em causa poderá estar o facto de as empresas não conseguirem cumprir o requisito de registar uma quebra de faturação de, pelo menos, 40%. Este é um critério obrigatório para a empresa estar apta a concorrer ao apoio.
Outras da possibilidades equacionadas é o facto de este novo lay-off acarretar custos maiores para os negócios. As empresas estão sujeitas ao pagamento de contribuições sociais, assumindo a TSU sobre as horas efetivamente trabalhadas e pagas a 100% aos trabalhadores.
Vários representantes do Turismo, do Comércio e Serviços e da Indústria criticaram o novo apoio, alegando que era insuficiente e que não permitirá a muitas empresas suportar os custos acrescidos.
Ao contrário daquilo que muitos pensavam, empresas que não tenham passado pelo layoff também podem ter acesso a este mecanismo de apoio à retoma.
“Trata-se de um novo apoio ao qual podem aceder tanto as empresas que estiveram em lay-off simplificado como as empresas que não tenham beneficiado até ao momento de qualquer medida de apoio à manutenção dos postos de trabalho”, explicou a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, citada pelo ECO.
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