André Kosters / Lusa
Bloco de Esquerda, PAN, e Iniciativa Liberal são os únicos partidos, entre os que têm assento parlamentar, sem irregularidades nas contas, de acordo com um relatório da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP).
O documento, publicado no início de agosto no site do organismo, aponta irregularidades nas contas dos partidos em 2017 e é citado pelo jornal Eco.
“Atentos os elementos recolhidos e analisados em sede de auditoria e a sua sistematização no âmbito do Relatório efetuado e os esclarecimentos ulteriores prestados pelo partido e sua análise supra, verifica-se que se está perante uma situação de contas prestadas sem irregularidades“, pode ler-se no documento sobre estas três forças políticas.
Sobre a IL, pode ler-se que “as demonstrações financeiras apresentadas pelo IL refletem de forma verdadeira e apropriada a situação financeira do Partido em 31 de dezembro de 2017”. O partido nasceu no final de 2017, tendo, por isso, a sua atividade sido reduzida e não obteve rendimentos nem incorreu em gastos nesse ano.
De acordo com a mesma decisão, o PCP e PSD são os partidos com mais irregularidades.
Os comunistas somam 11 falhas nas contas de 2017, sendo as maiores irregularidades associadas à Festa do Avante, mas também às quotas, contribuições e empréstimos de militantes, assim como pagamentos em numerário acima do permitido na lei.
O PSD soma 10 falhas durante o exercício de 2017, ano em que o partido era ainda liderado pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelhos.
“Verifica-se uma sobrevalorização do resultado líquido (imparidades não registadas) tanto no partido como no grupo parlamentar, incerteza quanto à natureza e regularização de vários saldos, deficiências no processo de prestação de contas (elementos bancários), entre outros”, escreve o Eco sobre a situação dos sociais democratas.
Com mais de dez falhas, a ECFP identificou “deficiências” no processo de prestação de contas relativamente a elementos bancários no CDS e no seu grupo parlamentar, dizendo ser impossível analisar as contas do CDS-PP Madeira e do respetivo grupo parlamentar.
PEV só com uma irregularidade
O PS regista seis falhas: deficiências no suporte documental de alguns rendimentos, incerteza quanto à regularização dos saldos devedores, insuficiência de provisão para fazer face ao risco de indeferimento de pedidos de reembolso de IVA (decorre em tribunal um processo entre o PS e a AT), entre outras.
Por último, dá ainda conta o jornal de Economia, o PEV regista uma falha: “Não inclusão de uma ação de propaganda política na lista de ações e meios apresentada pelo Partido (Participação no Congresso dos Verdes Europeus)”.
Os partidos têm, ao abrigo da lei em vigor, de entregar as contas anuais do partido até 31 de maio do ano seguinte a que se referem – 2020 foi exceção por causa da pandemia.
Depois, a ECFP inicia as auditorias e realiza um relatório. Após o diálogo com os partidos, que podem apresentar argumentos contraditórios, a a Entidade emite uma decisão onde diz se as contas têm ou não falhas, podendo aplicar coimas.
No exercício de 2017, por exemplo, foram apontadas algumas falhas ao Bloco de Esquerda e ao PAN que, depois do contraditório foram retiradas. Também o PS tentou mostrar justificações para algumas das falhas encontradas, que não foram aceites pela ECFP, não tendo, por isso, a decisão sido alterada.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Depois queixem-se dos ANTIFA. Devem pensar que na guerra só um dos lados é que dispara. Portugal e as suas cabeças pequeninas. Imitação barata do pior que por lá fora se faz. Os bons exemplos nunca interessam, só merda desta é que se tenta imitar, mas ainda por cima sem sucesso porque já se sabe que o mais certo é quem mandou este email ser um puto qualquer no Feijó ou na Brandoa, atraz de um VPN escarafunchoso qualquer. O Rui Pinto já descobre quem tu és e já vais bater com os costados em Vale de Judeus.
2017??? devem estar a brincar!! só pode…já estamos em 2020 e já se consegue ver as contas de todas as empresas de 2019!!!!!
Sobretudo para o PCP (o que mais se arroga retidão), “bem prega Frei Tomás”.
Não arrogam todos?? Ou só eles??
O PCP falhar nas contas até nem surpreende, de tão alérgicos que são ao capital que até nem dinheiro sabem contar!
Por isso é que querem fazer a festa do Avante. Eles é que mandam e Costa anda caladinho como um rato. Isto vai dar barraca.
Assim se vê a força do pc
E por falar nisso, alguém tem por aí máscaras daquelas fornecidas por uma agência de viagens a bom preço a uma autarquia comuna, onde o genro do cassete jerónimo mama forte e feio a fazer que muda umas lâmpadas?