Novo Banco registou perdas de 260 milhões à revelia do Banco de Portugal

José Sena Goulão / Lusa

António Ramalho, presidente do Novo Banco

A equipa António Ramalho terá inscrito nas contas 260 milhões de euros em perdas, passíveis de reembolso, sem falar com o Fundo de Resolução.

O Público avança que a equipa de António Ramalho sinalizou, nos resultados do primeiro trimestre, um novo pedido de ajuda no valor de 176 milhões de euros em 2020 e a inclusão de perdas de 260 milhões relacionadas com fundos de reestruturação que tinham estado, até agora, fora do mecanismo que calcula as injeções de dinheiro do Estado.

O diário avança ainda que o Fundo de Resolução ficou à margem desta decisão, tendo já pedido explicações a António Ramalho. “O Fundo de Resolução não teve intervenção nesta matéria”, confirmou fonte oficial do Banco de Portugal (BdP), que tem na sua dependência o Fundo de Resolução.

Em causa está a decisão do Novo Banco de registar perdas nos “fundos de reestruturação”, veículos que foram utilizados pelos bancos durante a crise financeira para reduzir o risco das suas carteiras, através da transferência de pacotes de créditos para sociedades independentes.

Esta foi a forma encontrada para retirar riscos do balanço dos bancos, apesar de as instituições financeiras continuarem exportas àqueles créditos pelos títulos de participação que passavam a possuir e pelos contratos que assinavam para que esses ativos passassem para os fundos de reestruturação.

O que costuma acontecer é que essa exposição do banco ao fundo de reestruturação vá sendo atualizada aos preços de mercados. No entanto, há vários anos, o supervisor europeu tem vindo a exigir que os bancos reduzam a exposição a esses veículos. Ainda assim, os supervisores europeus têm mostrado alguma tolerância com a pandemia.

Apesar da tolerância, a gestão de António Ramalho indicou, nas contas semestrais, que “tem na sua carteira títulos investidos em fundos de reestruturação, que estão maioritariamente protegidos pelo Mecanismo de Capitalização Contingente”.

Estando protegidos por este mecanismo, que injeta capital no Novo Banco para suprir perdas, o Novo Banco terá pedido uma auditoria independente que levou ao reconhecimento de um valor menor para esses títulos: 840 milhões para 557 milhões, o que levou ao reconhecimento dessa imparidade de 260 milhões.

No documento, António Ramalho também deixa em aberto a possibilidade de as perdas se agravarem com a crise económica, destacando que “continuará a monitorizar esta área à medida que o impacto da pandemia na economia portuguesa se tornar mais claro”.