Das três linhas de apoio à cultura, só uma estará disponível esta segunda-feira

O Ministério da Cultura tinha anunciado que três linhas de apoio iam estar disponíveis esta segunda-feira, para trabalhadores, empresas artísticas e espaços culturais. No entanto, só uma abriu.

Das três linhas de apoio social que foram anunciadas pela ministra da Cultura, só uma vai estar disponível esta segunda-feira – a linha de apoio social.

Segundo o Observador, só esta linha vai ter o formulário disponível já esta segunda-feira. O apoio destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.

Na quinta-feira, o Ministério da Cultura tinha anunciado que eram três as linhas que iam estar disponíveis, tanto para trabalhadores como para empresas artísticas e espaços culturais. Em declarações à Antena 1, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que a linha de apoio aos trabalhadores independentes é a mais urgente e que será a primeira a estar em vigor.

De acordo com o ministério, o atraso nas linhas de apoio às artes surge na sequência de um pedido dos representantes do setor. Ao Observador, a tutela explicou que, na semana passada, os representantes do setor pediram uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários que precisam de preencher para terem direito à ajuda, que para já fica disponível só para os artistas.

O ministério não esclareceu que alterações foi essa, mas justificou o atraso com as mudanças que têm de ser feitas a nível informático para garantir o processamento automático de todos os pedidos.

Os requerentes que forem aceites nesta linha terão de descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e em maio. Isto significa que, em vez de um máximo de 1.316,43 euros, receberão 877 euros.

O diário adianta que o apoio será pago em duas prestações, em agosto e em setembro.

Apesar de o documento do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) indicar que a linha de apoio social tem uma dotação de 34,3 milhões de euros, a informação disponibilizada pelo Ministério da Cultura indica a existência de 30 milhões de euros, porque aquele outro montante é o teto máximo de apoio.

O apoio social está disponível para 18.000 beneficiários, mas Graça Fonseca admitiu que o universo de abrangidos poderá vir a ser maior.

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