A nova presidente da ADSE diz que vai gerir o instituto em diálogo com os parceiros e concorda com o alargamento do universo de beneficiários para ajudar a garantir a sustentabilidade do subsistema de saúde.
Maria Manuela Faria, nomeada em junho presidente ao Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE), esclarece que a sustentabilidade tem de estar sempre presente nos objetivos da nova equipa da entidade que gere o subsistema de saúde dos funcionários públicos e sublinha: “Uma das soluções poderá passar pelo alargamento do seu universo”.
Na primeira entrevista enquanto presidente da ADSE, concedida a uma publicação digital da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Manuela Faria afirma: “não se pode gerir de costas voltadas para os parceiros, mas sim com os parceiros”.
“Podemos nem sempre estar todos de acordo, mas com transparência e empenho de todas as partes prestaremos com certeza um bom serviço”, acrescenta.
A ADSE e os privados têm mantido um diferendo desde que, ainda em 2018, o Conselho Diretivo do instituto exigiu o pagamento de 38 milhões de euros relativos a excessos de faturação entre 2015 e 2016.
Este diferendo levou mesmo, no ano passado, vários grupos privados de saúde, entre os quais a José de Mello Saúde, Luz Saúde e Os Lusíadas, a ameaçar suspender as convenções com a ADSE. No entanto, perante o reinício das negociações sobre as convenções e sobre a nova tabela de preços do regime convencionado, os hospitais privados voltaram atrás e decidiram manter os acordos com a ADSE.
Já no início deste mês, o Jornal de Negócios noticiou que a proposta de nova tabela de preços elaborada pela ADSE prevê que as consultas na rede convencionada sejam mais caras. A ideia, segundo o jornal, é que o valor pago pelo beneficiário aos prestadores privados passe de 3,99 euros para 5,5 euros por consulta, enquanto o preço pago pela ADSE sobe de 14,47 para 19,5 euros.
Quanto ao alargamento da ADSE, em janeiro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que o alargamento aos contratos individuais de trabalho do Estado será feito “ao longo de 2020”.
A governante reafirmou que os estudos apontam para que o alargamento aos contratos individuais seja uma boa solução para a sustentabilidade do subsistema de saúde da função pública, mas defendeu que terá de ser feito “com cautela e ponderação”.
Estas declarações foram feitas após uma audição no parlamento onde a governante afirmou que “há condições para avançar” com o alargamento da ADSE aos contratos individuais do Estado e aos precários regularizados no PREVPAP, mas sem adiantar datas.
No início do mês, o Governo abriu um período extraordinário de inscrições na ADSE para os novos trabalhadores públicos – no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP) – que vigora até final do ano.
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