A chocolateira suíça Milka acaba de perder uma batalha legal de uma década. Um tribunal alemão decidiu esta semana que, no país, só há uma marca que pode vender tabletes de chocolate em forma de quadrado.
Em causa está uma batalha legal que se arrasta há dez anos: os fabricantes de chocolate Ritter Sport (Alemanha) e a Milka (Suíça) têm discutido legalmente se existe algum direito exclusivo de produzir chocolate embalado sob a forma de um quadrado.
Nesta quinta-feira, o Tribunal Federal de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha, pôs fim a este braço de ferro, decidindo a favor da Ritter Sport.
O tribunal alemão recordou que, de acordo com a lei alemã, o formato dos produtos e/ou das suas embalagens pode “ser excluído da proteção do marca registada “, e, por isso, determinou que apenas a marca alemã pode produzir chocolates nesta forma.
“O consumidor vê a embalagem como uma indicação da origem do chocolate e associa-a a expectativas de qualidade (…) Contudo, a forma da embalagem não tem valor artístico e não gera diferenças de preço”, argumentou o tribunal.
Ritter Sport recorreu ao Tribunal Federal depois de ter perdido a primeira causa contra a chocolateira suíça na primeira instância, frisa a imprensa internacional.
“Quadrado, prático, delicioso” é este o slogan da empresa alemã, que vende as suas tabletes de chocolate numa embalagem quadrada desde meados 1932.
A ideia surgiu de Clara Ritter, co-fundadora da empresa, que queria um chocolate que coubesse num bolso de um casaco. O design só foi registado mais tarde como marca registada em duas patentes datadas de 1996 e 2001.
Em 2010, a Milka lançou as suas tabletes de chocolate quadradas na Alemanha, abalando o “monopólio dos chocolates quadrados”, escreve a TVI 24. Desde então, a empresa tenta vencer a luta contra a Ritter, considerando que a proteção do design é “abusiva”.
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Proibir pela forma? E o tamanho? A empresa alemã refere no slogan apenas a forma, não o tamanho. Que eu saiba vivemos num mundo 3D e além de formas em 2D temos também mais uma medida. Um quadrado não está universalmente definido em termos de dimensão! Sr. Juiz, tiremos o Sr. pois o Juiz em causa não percebe nada de matemática e muito menos de geometria. Comer chocolate aos quadradinhos de 1cm2 não é igual a comer chocolate de 2cm2. Ainda pensava que os alemães eram inteligentes,……