O antigo secretário de Estado da Energia Artur Trindade revelou esta quarta-feira ter sido constituído arguido no âmbito do processo EDP, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa.
Questionado pelos jornalistas à saída do TCIC, Artur Trindade confirmou que tinha sido constituído arguido, esclarecendo que a sua ida ao tribunal se prendeu com diligências e consultas do processo, tendo também dito que prestará declarações “mais tarde”.
De acordo com declarações aos jornalistas e transmitidas pela SIC, o seu advogado de defesa, José António Barreiros, disse aos jornalistas que o seu constituinte “vai responder às perguntas” que lhe forem feitas em sede de inquérito, classificando o processo como “extenso e longo”. Sob Artur Trindade recaem suspeitas de corrupção passiva relacionadas com a contratação do seu pai pela EDP como troca de favores, situação que terá levado já à constituição da EDP como arguida no processo.
No âmbito do caso EDP, o juiz Carlos Alexandre decretou a suspensão de funções de António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, concordando ainda com outras medidas de coação propostas pelo Ministério Público relativas ao pagamento de uma caução e proibição de contactos entre arguidos.
António Mexia e Manso Neto são suspeitos dos crimes de corrupção ativa e de participação económica em negócio.
O denominado processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem ainda como arguidos, entre outros, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição.
O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
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