Mário Cruz / Lusa
O PS e o PSD ficaram esta terça-feira isolados na proposta de alterar o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro para de dois em dois meses, com os restantes partidos a falarem “em escândalo”, “retrocesso” ou “desgraduação” do parlamento.
No texto de substituição apresentado esta terça-feira no grupo de trabalho que está a debater as alterações ao regimento, foi a proposta do PS a base da discussão, com o PSD a dizer que se revê no texto dos socialistas e considerando que é semelhante à dos sociais-democratas em termos de regularidade da presença do primeiro-ministro no parlamento.
A proposta do PS admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses, enquanto a do PSD propunha que se realizassem quatro sessões anuais deste tipo, em meses fixos.
No texto de substituição que será votado ainda esta terça-feira, e que neste ponto deverá ser aprovado apenas com votos favoráveis de PS e PSD, define-se que “o governo comparece pelo menos mensalmente para debate em plenário com os deputados para acompanhamento da atividade governativa.”.
No entanto, este debate mensal desenvolve-se em dois formatos alternados: o primeiro é sobre política geral e conta com presença obrigatória do primeiro-ministro e o segundo, sobre política setorial, tem intervenção inicial do ministro com responsabilidade sobre a área governativa sobre a qual incide o debate, “tendo o primeiro-ministro a faculdade de estar presente”.
Ou seja, na prática, o primeiro-ministro só comparece obrigatoriamente no parlamento para responder a perguntas sobre política geral de dois em dois meses.
Durante o debate, o BE falou em “desgraduação e tentativa de docilizar o parlamento”, enquanto CDS e IL manifestaram “indignação” e acusaram PS e PSD de falta de explicação destas propostas. com o deputado único João Cotrim Figueiredo a apelar à sua retirada e Telmo Correia a advertir que este tipo de medidas alimenta o populismo.
O PCP manifestou-se igualmente contra a alteração do modelo, apesar de admitir “uma certa banalização do debate quinzenal“, enquanto o PAN manifestou oposição a “um fato à medida do bloco central” e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou “uma vergonha que PS e PSD estejam unidos para silenciar e reduzir o debate“.
Rui Rio foi o primeiro a propor o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, mas o PS apressou-se a mostrar que é a favor. A maioria dos partidos é contra.
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Quanto a mim,se os políticos fisem-se o trabalho para o qual foram eleitos,podiam fazer os debates de dois em dois anos.Todos nós sabemos que a presente situação,é mais um circo que um debate.