Os gregos querem tornar-se o novo eldorado para pensionistas estrangeiros e, para isso, querem criar uma taxa de imposto de apenas 7%. Em Portugal, a taxa mínima de IRS é de 10%.
A Grécia vai avançar com a criação de uma taxa de imposto de apenas 7% para os pensionistas estrangeiros que venham para o país. Portugal adotou um regime semelhante, mas a taxa mínima de IRS é ligeiramente mais alta, fixando-se nos 10%.
No caso grego, tem direito a este regime quem mude a sua residência fiscal para o país e que viva lá durante pelo menos seis meses por ano, escreve o Jornal de Negócios. O benefício fiscal tem um período de dez anos e tem o objetivo de atrair investimento para o país, nomeadamente no setor imobiliário.
“A lógica é muito simples: queremos que os aposentados se mudem para cá”, diz Athina Kalyva, responsável pela política tributária do Ministério das Finanças grego, em declarações ao The Guardian. “Temos um país bonito, um clima muito bom, então, porque não?”.
“Esperamos que os reformados que beneficiam desta taxa atraente passem a maior parte do tempo na Grécia”, diz Kalyva, acrescentando que, em última análise, o objetivo é expandir a base tributária do país. “Isto significaria investir um pouco – arrendar ou comprar uma casa”.
A Grécia está a seguir um caminho semelhante àquele trilhado por Portugal. Por cá, durante anos vigorou um regime especialmente criado para atrair pensionistas estrangeiros, que beneficiavam de uma dupla isenção de imposto. Este ano, nas negociações do Orçamento do Estado para 2020, o regime foi alterado para os tais 10%, por pressão da esquerda política.
“Pensionistas por definição não trabalham”, diz Alex Patelis, consultor económico do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis. “Portanto, não há concorrência com a força de trabalho doméstica. Pelo contrário, eles estarão aqui a gastar dinheiro. Britânicos vão para a Espanha, americanos mudam-se para a Florida, então porque não a Grécia?”.
A proposta do Executivo grego vai ainda ser debatida no Parlamento, esta semana, pelo que ainda não é certa a sua aprovação.
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