O Ministério Público (MP) defendeu, esta segunda-feira, no debate instrutório do caso Hells Angels, a ida a julgamento de todos 89 arguidos, sustentando que praticaram os crimes que constam na acusação, incluindo associação criminosa.
Segundo o procurador do MP, não há qualquer alteração aos factos que constam nos autos, depois de terem sido inquiridos arguidos e testemunhas e todos os meios de prova, incluindo escutas telefónicas, documentos apreendidos, análise de atas e documentos com a “divisão territorial” do grupo motard, indiciam a existência do crime de associação criminosa.
O procurador defendeu, perante o juiz de instrução Carlos Alexandre, que “todos os arguidos são responsáveis” pelos crimes de que estão acusados, embora alguns deles integrassem o “núcleo duro” da associação criminosa e os outros arguidos tivessem aderido à organização.
O MP deu também como provado os factos relativos ao ataque perpetrados pelos arguidos e membros do grupo Hells Angels no restaurante “Mesa do Prior”, no Prior Velho, bem como a perseguição movida a Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social e que pertencia a um grupo motard rival.
O procurador deu ainda como provados os outros crimes constantes da acusação, incluindo extorsão e posse de arma proibida, designadamente soqueiras, mocas e bastões extensíveis.
Caso Carlos Alexandre decida levar a julgamento os arguidos, o procurador entende que o juiz deve agravar as medidas de coação aos arguidos que venham a ser pronunciados e que entretanto tenham visto as suas medidas de coação atenuadas.
A acusação do Ministério Público considera que os 89 arguidos do grupo “motard” elaboraram um plano para aniquilar um grupo rival, em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas para lhes causar graves ferimentos, “se necessário até a morte”.
Após as alegações do MP, o advogado José Castro, mandatário de Mário Machado (assistente no processo), subscreveu na globalidade a tese do procurador e a ida dos arguidos a julgamento, nomeadamente por associação criminosa e outros crimes graves contra a integridade física.
Coube depois ao defensor do arguido Vítor Pereira, contestar a acusação, sobretudo a imputação do crime de associação criminosa, e invocar nulidades do processo, além de criticar a forma sistemática como o juiz Carlos Alexandre rejeita os argumentos da defesa dos arguidos neste e noutros casos em que participou.
“Estou desiludido, estou cansado. Vou pela direita, pelo centro, pela esquerda, já não sei como argumentar”, queixou-se Melo Alves, alegando que não há forma de Carlos Alexandre lhe dar razão apesar das questões técnicas e nulidades apontadas.
Os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros ilícitos.
Inicialmente, o MP acusou 89 arguidos, mas cinco arguidos viram os seus processos serem separados, dando origem a dois outros processos.
Face aos problemas da pandemia e à necessidade de espaço, o debate instrutório, que principiou com as alegações do Ministério Público, decorreu no auditório da sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.
O debate instrutório terá as próximas sessão na terça, quinta e sexta-feira desta semana.
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