José Sena Goulão / Lusa
O deputado do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo
PS e PSD concordam com a redução do número de debates com o primeiro-ministro, dos tempos de intervenção nos plenários e dos direitos de iniciativa dos deputados. Iniciativa Liberal, PAN, CDS, PCP e BE são contra.
Esta quinta-feira, no Parlamento, discutiu-se a alteração do regimento da Assembleia da República. PCP, BE, CDS e Iniciativa Liberal criticaram a proposta do PSD que prevê menos tempo de intervenção para estes partidos em debates. A discussão sobre o fim dos debates quinzenais foi adiada.
Segundo o Expresso, a proposta dos sociais-democratas prevê que os dois maiores partidos (PS e PSD) passem a ter cinco minutos para intervir em debates de atualidade e urgência, enquanto que as outras forças políticas teriam tempos mais reduzidos: quatro minutos para os terceiros e quartos, e três minutos para os restantes.
Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, considerou que a “tática do Bloco Central” só favorece aqueles dois partidos. “Menos plenários, menos debates. É um retrocesso gigantesco”, complementou em declarações ao Público, adiantando que só vê uma razão de fundo para o desfecho de uma aprovação pelo bloco central: “É o menor gosto do atual líder do PSD pela atividade parlamentar”.
A líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, em linha com o CDS, lamentou que a proposta “limite a participação” dos partidos mais pequenos.
João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal (IL), também contestou a proposta. Ao Expresso, Cotrim de Figueiredo lamentou que a ideia seja reduzir os tempos dos partidos “que não sejam os primeiros e segundos” arrasando a proposta do “centrão”.
“Na anterior fase de alterações ao regimento do Parlamento considerei que era importante defender os nossos direitos, os direitos dos partidos mais pequenos. A verdade é que passados vários meses, constato que a questão começou a ser política, uma vez que está em causa também a redução da capacidade de escrutínio do Governo nomeadamente com o fim dos debates quinzenais”, disse.
“Todos os cenários avolumam-se numa tentativa de o centrão diminuir o escrutínio da atividade governativa. Reduzir os tempos dos partidos mais pequenos e o número de debates preparatórios sobre os Conselhos Europeus também nos parece negativo”, insistiu.
André Ventura, do Chega, também criticou a proposta dos sociais-democratas, afirmando “tratar-se de uma capitulação do PSD ao Partido Socialista” e uma “violação grosseira do dever de fazer a oposição, como os portugueses esperam.”
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