Mário Cruz / Lusa
Assim como o PSD, também o PS mostrou-se aberto a colocar um ponto final aos debates quinzenais. O socialista Pedro Delgado Alves mostrou-se aberto a negociar.
O PSD propôs a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outros quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente. Agora, o PS também se mostra interessado e aberto a conversar.
O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, disse à Renascença que “do universo das coisas apresentadas” este tema em torno do “debate com o primeiro-ministro e o Governo é um dos temas sobre os quais, evidentemente, se tem conversado com todos os partidos e não apenas com o PSD”.
De acordo com o projeto de lei do PSD para rever o regimento da Assembleia da República, a presença obrigatória do chefe do Governo no parlamento subirá para oito vezes por ano se se contabilizar o debate do Estado da Nação, que se inicia com uma intervenção do primeiro-ministro, e a discussão do Orçamento do Estado, que habitualmente também é aberta ou fechada por este (embora o regimento não o pormenorize).
O PSD acrescenta a esta contabilidade duas presenças anuais obrigatórias do primeiro-ministro em sessão plenária sobre temas europeus: ainda assim, esta também diminuiria, já que uma outra iniciativa social-democrata considera “excessiva” a atual exigência de um debate com o líder do Governo antes de cada Conselho Europeu, que passaria para uma vez em cada semestre, em março e setembro.
Na proposta do PSD, estipula-se que “o primeiro-ministro comparece perante o plenário para uma sessão de perguntas dos deputados nos meses de setembro, janeiro, março e maio”.
Ainda segundo a Renascença, é sabido que António Costa nunca gostou do atual modelo do regimento da Assembleia da República. Assim, desta forma, parece quase certo o fim dos debates quinzenais já a partir de setembro.
Pedro Delgado Alves promete “olhar com outro detalhe, conversar com quem tem propostas sobre esta matéria”. O deputado realçou ainda que em quase todos os países europeus “é raríssimo encontrar a presença do primeiro-ministro no parlamento com a regularidade”.
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Na minha opinião, escrutinar o Governo de dois en dois meses seria suficiente. De quinze en quinze dias não acrescenta nada en termos de Soluções, tornado-se muitas vezes en simples lavagem de roupa suja sem propostas concretas.