O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República na qual informa que se recusará a participar no processo da instituição de eutanásia.
Segundo a edição desta sexta-feira do jornal Público, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República e ao presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, com conhecimento ao Presidente da República, na qual informa que se recusará a participar em qualquer fase do processo da instituição de eutanásia.
“O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos INFORMA Vossas Excelências que se recusará a indicar ou nomear médico(s) para qualquer comissão que a legislação preveja e/ou a praticar qualquer tipo de ato do qual resulte uma colaboração e/ou participação, direta ou indireta, da Ordem dos Médicos em procedimentos preparatórios e/ou de execução de atos de ‘antecipação da morte a pedido'”, lê-se.
A posição da Ordem dos Médicos é justificada por se tratar de uma “matéria com a relevância jurídico-constitucional e ético-deontológica de inegável dimensão, a bem da transparência das relações institucionais com os órgãos de soberania”.
Na missiva, a OM lembra ainda que os projetos de lei já aprovados na generalidade prevêem a constituição de uma comissão, em que participaria a Ordem dos Médicos, à qual compete em particular a “emissão do parecer final que poderá determinar a provocação da morte de uma pessoa”.
Isso faria com que, na prática, a Ordem estivesse “a participar e intervir num procedimento administrativo que poderá terminar com a prática de um ato – eutanásia ou suicídio assistido – que a Ordem dos Médicos considera não poder ter lugar na prática médica segundo as leges artis e a ética e a deontologia médicas, contribuindo, assim, dessa forma, para que sejam violadas as normas constitucionais, legais e regulamentares”.
A carta da Ordem dos Médicos foi recebida esta quarta-feira por Ferro Rodrigues, no mesmo dia em que foi entregue uma petição da Federação Portuguesa pela Vida com 95.287 assinaturas, pedindo a realização de um referendo sobre a despenalização da morte a pedido.
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Os que nos querem deixar todos ignorantes. A actual direção da ordem dos médicos é uma barreira para o avanço em filosofia médica, poderiam ser conservadores e progressistas, mas infelizmente são conservadores e reaccionários. Lembro-me de a ordem dos médicos franceses nos anos 80 ter tentado de impor uma exclusão da ordem ao falecido Prof. Léon Schwartzenberg uma das referência em oncologia nesses tempos em França, por causa da sua posição ao favor da morte assistida. O que sucedeu é que o Prof. Léon Schwartzenberg explicou a sua posição como especialista de tratador de seres humanos em estado terminal, e alguns anos mais tarde, uma vez que os dirigentes caraças no poder da ordem dos médicos passaram a mão por óbito um pós outro, a ordem dos médicos aprovou as suas ideais. Lembra-me de enfermeiras ter tido 1 aula magistral dessa sumidade em oncologia francesa sobre a “eutanásia” e que durante 3 horas numa palestra profunda concisa nunca pronunciou a tal palavra “eutanásia”. A diferença entre as pessoas que querem progredir com a filosofia da vida, do bem estar das pessoas e das liberdades, e os que querem pararam nesse imobilismo estúpido, é que os progressistas fazem-no a pensar nos outros enquanto os imobolistas fazem-no a pensar em si próprio.