Tiago Petinga / Lusa
O presidente da EDP, António Mexia
O Ministério Público (MP) deverá acusar formalmente os presidentes da EDP, António Mexia, e da EDP Renováveis, João Manso Neto, de corrupção ativa.
O jornal online Observador avançou este domingo que os dois gestores, António Mexia e João Manso Neto, deverão ser acusados de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio no caso das rendas excessivas da energia. Além disso, o Ministério Público (MP) querem afastá-los de funções.
Já João Conceição, administrador executivo da REN, deverá ser acusado de dois crimes de corrupção passiva.
Os procuradores querem que, no final de um eventual julgamento, António Mexia, João Manso Neto e João Conceição venham a ser proibidos de exercerem funções em empresas públicas e privadas.
No início de junho, o MP pediu a suspensão de funções de Mexia e de Manso Neto, propondo que os gestores ficassem impedidos de entrar em todos os edifícios da empresa e de contactarem arguidos e testemunhas do processo.
De acordo com o Correio da Manhã, para travar o MP de avançar com um agravamento de medidas de coação, a defesa deverá entregar esta segunda-feira, na data limite, um conjunto de e-mails do chefe de gabinete do ex-secretário de Estado da Energia e atual secretário de Estado da Defesa, Seguro Sanches, que revelam a vontade e empenho do responsável para que o ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, fosse nomeado para a vice-presidência do OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia.
Os emails enviados por Paulo Mauritti, de março de 2017, são dirigidos ao presidente da REN, Rodrigo Costa, e ao administrador da EDP, Manso Neto — as empresas que deveriam propor ao Executivo um nome para ocupar a vice-presidência do OMIP e a presidência do OMIE.
De acordo com o CM, nos e-mails, o chefe de gabinete de Seguro Sanches envia uma série de documentos para sustentar a idoneidade de Artur Trindade, que tinha sido contestada pela CMVM.
O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Conta com cinco arguidos, sendo eles António Mexia, João Manso Neto, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.
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É mais certo o pilha-galinhas ir parar à prisão que estes, um passarinho falou-me ao ouvido que o António Mexia é para arquivar é dos que pertence à casta dos que são para arquivar.