Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O Orçamento do Estado Suplementar, apresentado na terça-feira pelo Governo, prevê uma erosão da receita fiscal face ao que estava previsto no Orçamento do Estado para este ano (OE2020), ficando 5,2 mil milhões abaixo do que foi inscrito no documento.
Segundo noticiou na quarta-feira o Diário de Notícias, comparativamente a 2019, a redução é de quase 3,8 mil milhões de euros. A maior redução vem do IRC, que sofreu uma quebra de 25% face ao previsto – uma redução nominal de 1,6 mil milhões de euros. Em termos relativos segue-se o IVA, com uma quebra de 13% – menos 2,3 mil milhões de euros.
Quanto ao IRS, este apresenta uma quebra de 3% face ao previsto no OE2020 e um aumento de 0,2% face ao cobrado no ano passado. A maior perda de receita virá da parte do imposto sobre veículos, com uma queda de 32%.
O Diário de Notícias avançou igualmente que Bruxelas ainda não decidiu sobre as ajudas à TAP, mas o Governo já reservou no Orçamento do Estado suplementar uma verba. “O Orçamento do Estado já prevê um montante máximo de 1,2 mil milhões”, disse o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento Suplementar.
Relativamente à dívida pública, as previsões do Governo apontam para 134,4% do PIB. Trata-se de um agravamento face aos atuais 117,7%, que as Finanças atribuem em grande parte à contração económica da ordem dos 6,9%.
As previsões do Governo apontam ainda para um défice orçamental de 6,3% do PIB no final do ano, recuperando logo a seguir, com o novo ministro das Finanças, João Leão, a esperar um valor abaixo dos 3% do produto, cumprindo as metas dos tratados europeus. A explicar a subida para este ano está a diminuição da receita e o aumento da despesa.
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