O bastonário da Ordem dos Médicos considera “insuficiente” o reforço de 504,4 milhões de euros para a saúde no Orçamento suplementar, defendendo que a recuperação da atividade devido à covid-19 exige pelo menos 1.250 milhões de euros.
“Esperava mais de um orçamento suplementar para a saúde”, disse Miguel Guimarães à agência Lusa, recordando que as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram atenuadas nos últimos meses, porque toda a atividade foi concentrada no combate à covid-19.
Nas contas do bastonário, mais de 50% da atividade — consultas, cirurgias, exames — foi adiada e terá de ser recuperada, assim como realizadas as marcações já efetuadas.
“Em termos de orçamento, estamos a falar de três meses — 25% de um ano. Se eu aplicar este quarto de ano ao orçamento, significa que, para recuperar metade do que era a atividade desses três meses, são necessários 1.250 milhões de euros”, explicou. Esta recuperação, avançou, “terá de ser feita de forma suplementar, o que significa milhares de pessoas a trabalhar e a receber de forma suplementar. O SNS precisa seguramente de mais dinheiro”.
Por outro lado, Miguel Guimarães lamentou que o reforço para a saúde nada diga em relação aos cuidados de saúde primários. “Quando a ministra da Saúde anuncia que os lares de idosos vão ter um médico, é porque será um médico de família. Mas os médicos de família já estão assoberbados. Como é que esta assistência será feita?”, questionou.
Em relação à saúde pública, o bastonário disse que o reforço é “claramente insuficiente para as necessidades, sobretudo se vier uma segunda vaga” da pandemia de covid-19. Outra área que merece críticas por parte de Miguel Guimarães é a medicina no trabalho. “Nem uma palavra para uma área tão critica nesta questão da pandemia, que há anos é insuficiente. Nem um reforço, é uma área completamente esquecida”.
Por seu lado, congratula-se com a aposta nos cuidados intensivos, mas faz uma ressalva: “Os cuidados intensivos não são os ventiladores, são as pessoas. Não chega ter os equipamentos, é preciso ter os profissionais e não podemos pedir a estes profissionais, que estiveram afastados durante semanas das suas famílias, para voltarem a fazer o mesmo. É importante aumentar a capacidade física e humana”.
O bastonário lamenta o silêncio em relação às carreiras dos profissionais de saúde e deixa a pergunta: “Como vão ser valorizadas as carreiras dos profissionais de saúde, ou o Governo acha que este não é o momento certo?”.
Para Miguel Guimarães, este orçamento suplementar deixa “um amargo de boca”. “Uma das lições desta pandemia é que a saúde é absolutamente determinante na vida de qualquer país. Na Europa, as pessoas estão a perceber isso e há alguns países que vão investir muito mais na saúde, mesmo os que já investiam mais do que nós”.
E prosseguiu: “Uma pandemia destas tem um grande impacto em toda a área de intervenção do Estado, mas também da economia”. “O que vemos é que a economia já está a prevalecer sobre a saúde, como demonstra a verba de 1.200 milhões de euros prevista para a TAP”, disse. Para Miguel Guimarães, “a saúde só foi mais importante enquanto as pessoas estavam aflitas”.
O Governo anunciou na terça-feira um reforço adicional do orçamento do SNS de 500 milhões de euros, no âmbito do Orçamento Suplementar de 2020.
“Para reforço do apoio social e proteção do rendimento das famílias prevê-se um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 500 milhões de euros, o que acresce ao reforço já efetuado no orçamento inicial para 2020 que já tinha sido um reforço substancial”, afirmou o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.
No seu conjunto, estes reforços garantem um aumento do orçamento do SNS de cerca de 13% face ao orçamento de 2019, adiantou o futuro ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que substitui nestas funções Mário Centeno, cuja demissão do Governo foi anunciada na terça-feira.
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