Nuno André Ferreira / Lusa
Um helicóptero Kamov combate o fogo em São Pedro do Sul, Viseu
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) tem a partir de quarta-feira os 60 meios aéreos previstos para o período de 01 de junho a 15 de outubro, garantiu o Governo.
Num comunicado, o Ministério da Defesa informou que os meios aéreos previstos para os períodos mais críticos em termos de incêndios (níveis III e IV do DECIR) estão agora completos, incluindo um helicóptero da Força Aérea, e acrescenta que este é o maior número de meios aéreos operacionais alguma vez disponíveis nesta altura do ano.
“O nível III do dispositivo ficou completo com o levantamento dos efeitos suspensivos de uma providência cautelar a um lote de sete helicópteros”, explicou-se no comunicado, citado pela agência Lusa.
Na última segunda-feira o porta-voz da Força Aérea, tenente-coronel Manuel Costa, tinha dito à Lusa que a situação estava prestes a ser resolvida. No mesmo dia, o DECIR foi reforçado com mais 9500 operacionais no terreno mas dos 60 meios aéreos previstos faltavam sete helicópteros ligeiros, que aguardavam visto do Tribunal de Contas.
Segundo a Diretiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o DECIR para este ano, os meios foram reforçados no início de junho pela segunda vez, com o denominado “nível III”, que termina a 30 de junho, ao que se segue o nível IV, a fase mais crítica e que mobiliza o maior dispositivo (11.824 operacionais, 2746 equipas, 2654 veículos e 60 meios aéreos).
Na segunda-feira já estava resolvida, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, uma providência cautelar interposta por um dos concorrentes, mas o reforço dos helicópteros aguardava o visto do Tribunal de Contas.
No comunicado divulgado na quarta-feira explicou-se que o processo de aluguer foi liderado pela Força Aérea e que os concursos lançados cobrem o período 2020-2023, “evitando deste modo a necessidade de mais concursos nos próximos anos”.
“Estão, portanto, já inteiramente asseguradas as necessidades de aeronaves para o DECIR para os anos 2020, 2021, e 2022, e parcialmente asseguradas para o ano de 2023”, assegurou o Ministério da Defesa, lembrando que o Governo decidiu implementar um novo modelo que entra em funcionamento a partir de 2024 e que passa pela aquisição de meios próprios de combate a incêndios, e não de aluguer.
Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) dão conta de que se registaram, entre 01 de janeiro e 29 maio, 1099 ocorrências de incêndios rurais, que resultaram em 999 hectares de área ardida, 76% dos quais referente a matos, 20% a povoamentos florestais e 4% a terrenos agrícolas.
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