Numa discussão na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, esta quarta-feira, a deputada socialista Isabel Moreira afirmou que o líder do Chega “é declaradamente uma pessoa racista”.
Esta quarta-feira, numa discussão na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, sobre um projeto do Chega que extingue a comissão para a igualdade e contra a discriminação racial, os ânimos aqueceram entre a deputada Isabel Moreira (PS) e André Ventura (Chega).
A meio da discussão do parecer, Isabel Moreira afirmou que André Ventura “é declaradamente uma pessoa racista”, ao que o deputado único do Chega respondeu, por Skype, que “nunca” foi “condenado por racismo”.
O presidente da comissão, Luís Marques Guedes, chamou a atenção para este tipo de linguagem que pode “ofender as pessoas”, distinguindo o que é uma opinião e uma posição política, quando se acusa alguém de “apresentar propostas racistas”.
Na resposta, a deputada do PS disse “recuar” e que “não deveria ter dito o que disse”, mas acrescentou, em tom irónico: “Uma pessoa que nunca foi condenada por racismo não é racista, tem muitas opiniões racistas, mas não tendo sido condenado, não é racista.”
“Uma pessoa que propõe confinamento de pessoas por serem ciganas, é ser racista”, acrescentou Isabel Moreira durante a sua intervenção.
Neste debate, Ventura disse que não iria responder diretamente a Isabel Moreira, embora também tenha dito: “Não vou dizer o que penso sobre si.”
O debate incidiu sobre o relatório a propósito de um projeto de lei do Chega que propõe que seja extinta a comissão para a igualdade e contra a discriminação racial e que caiba ao Ministério Público a investigação de crimes relacionados por questões raciais ou discriminação. A comissão, que no projeto se diz que custa “vários milhares de euros”, só servirá para “passar umas multas”, como se fossem “multas de trânsito”, disse Ventura.
Com os deputados do PSD e o PCP em silêncio e na ausência do CDS, coube a Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, e a Romualda Fernandes, do PS, a defesa do relatório de Isabel Moreira.
“É preciso contraditório” e não deixar passar a ideia de que “falar de racismo é falar de um problema que não existe”, afirmou a deputada bloquista, numa referência o facto de o Chega afirmar, no seu projeto, que “não é verídico afirmar-se categoricamente que Portugal é um país racista ou que tenha um problema de racismo estrutural”.
Já Romualda Fernandes argumentou que a criação da comissão decorre de compromissos internacionais assumidos em matéria de combate à discriminação racial.
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