Fernando Bizerra / Lusa
O Rio de Janeiro, uma das cidades mais afetadas pelo novo coronavírus no Brasil, iniciou hoje uma reabertura gradual e confusa de sua economia, com decretos a permitir algumas atividades e decisões judiciais limitando as mesmas medidas.
O plano de retoma de atividades não essenciais no Rio de Janeiro será dividido em seis fases, cada uma com duração prevista de 15 dias, segundo o prefeito da cidade, Marcelo Crivella.
“A primeira etapa começa hoje, com o funcionamento dos serviços essenciais. Gradualmente, retomaremos as atividades, com todas as medidas preventivas. A previsão é que cada fase dure 15 dias, mas esse prazo não é fixo”, escreveu Crivella nas redes sociais.
“Estamos esperançosos para que, aos poucos, nossa vida volte ao normal e em segurança. Se a curva aumentar, vamos ter de recuar. Mas contamos com todos nas precauções para voltarmos ao novo normal o quanto antes”, acrescentou noutra mensagem.
Nesta primeira fase, revendedores de automóveis e lojas de móveis e decoração podem reabrir. Também foram permitidas atividades físicas na praia e desportos aquáticos individuais, como surf.
Crivella, que é um pastor evangélico, autorizou as igrejas a celebrar missas e cultos seguindo uma série de protocolos sanitários. No entanto, a Justiça do Rio de Janeiro ratificou na segunda-feira uma decisão que proibiu a reabertura dos templos religiosos.
Além disso, a reabertura determinada pelo prefeito ‘carioca’ colide com um decreto publicado hoje pelo governador do estado Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que prorrogou até à próxima sexta-feira as medidas restritivas de circulação de pessoas em vigor no estado desde março passado.
De acordo com o texto, apenas serviços essenciais podem funcionar no estado do Rio de Janeiro, enquanto negócios não essenciais devem permanecer fechados.
Witzel também recomendou que a população não fosse às praias, lagoas, rios e piscinas públicas do Rio de Janeiro, que é o segundo estado no Brasil mais atingido pela covid-19, com 5.462 mortes e 54.530 casos confirmados.
Ministério Público quer multar autarca
O Ministério Público (MP) brasileiro pediu na terça-feira a aplicação de uma multa de 50 mil reais (8,6 mil euros) ao prefeito do Rio de Janeiro, por flexibilizar o isolamento social face à covid-19.
Segundo o MP do Rio de Janeiro, o autarca Marcelo Crivella deverá ser multado, a título pessoal, por não cumprir uma decisão judicial que determinou que a administração municipal não poderia editar atos administrativos, relacionados com o combate à pandemia de covid-19, em desacordo com as legislações estaduais em vigor.
“Na segunda-feira, contrariando um decreto estadual que determina regras de isolamento social rígidas para evitar a propagação do vírus entre a população, o prefeito anunciou a flexibilização das medidas de isolamento na cidade do Rio de Janeiro. (…) O ato extrapolou a competência municipal ao flexibilizar atividade vedada em âmbito estadual”, indicou o MP em comunicado.
Além da multa, o MP pediu à Justiça a “interrupção imediata” do plano de flexibilização anunciado por aquela autarquia, que entrou em vigor na terça-feira.
“Ao divulgar na imprensa e em redes sociais medidas de flexibilização prematuras e ilegais – pois contrárias à legislação estadual e à ordem judicial emanada destes autos – o município, na pessoa do senhor prefeito, demonstrou desprezo pela autoridade do Poder Judiciário e colocou a população ‘carioca’ em risco, o que é inaceitável e deve ser imediatamente repudiado”, diz o documento enviado à Justiça.
O MP solicitou ainda que a prefeitura informe a população, através do seu ‘site’ e das suas redes sociais, sobre a interrupção do projeto de flexibilização, de forma a “que seja amplamente divulgado” que o decreto de Crivella contrariou uma decisão judicial.
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