Os pescadores voltam a poder capturar sardinha, a partir desta segunda-feira, e até 31 de julho, com limites diários e semanais, segundo um despacho publicado em Diário da República.
De acordo com o diploma, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e publicado a 22 de maio, a decisão foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.
A pesca da sardinha é, assim, reaberta esta segunda-feira, e até às 24h00 do dia 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6205 toneladas e 95 toneladas.
Recorde-se que a captura de sardinha estava proibida desde 12 de outubro do ano passado
Apesar desta autorização, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir “um máximo de 540 quilogramas (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.
Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.
“É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional”, acrescentou o governante no despacho, proibindo ainda a descarga de sardinha fora dos períodos de funcionamento da lota do porto de descarga, a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga e que uma mesma embarcação descarregue em mais de um porto durante cada dia.
O Governo definiu ainda os dias 22 de junho e 17 de julho para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informar as OP das quantidades já utilizadas, podendo esta direção-geral vir a alterar os limites impostos para a pesca “em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados” recolhidos.
“Por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publicitar no respetivo sítio da Internet, é encerrada a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo ou descarga de sardinha capturada com artes de cerco, quando as embarcações cujos armadores ou proprietários sejam membros de uma OP ou para as embarcações cujos armadores ou proprietários que não são membros de uma OP atingirem, respetivamente, os limites fixados”, determinou o governante, especificando que as capturas que ultrapassem o limite são contabilizadas nas possibilidades de pesca que vierem a ser estabelecidas depois de 1 de agosto.
O diploma também ressalvou a possibilidade de ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias, se for detetada pelos observadores uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros, ou verificada tal descarga, numa mesma lota, durante três dias seguidos.
Recuo no consumo por causa da covid-19 preocupa
Segundo o semanário Expresso, os profissionais do setor estão preocupados com a redução da procura (e, consequentemente, uma quebra nos preços) devido à pandemia de covid-19 porque, embora o país já esteja em desconfinamento, é provável que haja menos pessoas interessadas em ir às bancas dos mercados ou ir comer a restaurantes.
No entanto, o que os assusta seriamente é o cancelamento das festas populares, altura em que, para além da quantidade vendida, importa também o preço que é pago pela sardinha. O jornal escreve que a esperança está, agora, na indústria conserveira, que poderá ter um papel importante para ajudar a revitalizar o setor.
Dados da Associação da Indústria Alimentar pelo Frio mostram que, desde o inicio do confinamento, as vendas de peixe fresco caíram 60% face ao mesmo período de 2019, enquanto as de peixe congelado cederam 30%.
Por sua vez, as vendas de conservas de peixe para a grande distribuição triplicaram em março, face ao período homólogo, mas “caíram drasticamente” a partir de abril, não sendo ainda possível perspetivar a evolução de consumo no verão.
Por categoria, a procura por conservas de atum continua a liderar a tabela, seguindo-se a sardinha e a cavala e, no final da lista, especialidades como polvo e lulas.
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