O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que Portugal continental não vai aplicar normas de quarentena para quem vier de fora do país.
No final de um Conselho de Ministros de quase oito horas, que se reuniu para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase, no âmbito da pandemia, António Costa foi questionado se Portugal estava a negociar com algum país para que turistas possam entrar no país sem quarentena.
“Em Portugal Continental não vigorou, não vigora e nem pretendemos que venham a vigor normas de quarentena, têm sido única e exclusivamente adotadas pelas Regiões Autónomas, nunca o Governo da República as adotou e nunca as irá adotar”, disse.
Questionado se concorda com o anúncio feito pelo seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, de que a fronteira terrestre não reabra antes de 15 de julho, o primeiro-ministro remeteu o tema para negociações bilaterais. “Estamos totalmente tranquilos e sem pressas na reabertura da nossa fronteira, respeitamos integralmente a sua vontade de não proceder à reabertura antecipada de fronteiras”, afirmou.
António Costa salientou que esta fronteira terrestre se mantém aberta para transporte de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e para os emigrantes que pretendam atravessar a Espanha para vir a Portugal, recordando que França já assegurou que os portugueses não terão de cumprir quarentena no regresso de férias.
Questionado sobre as críticas do setor da cultura quanto às regras restritivas de reabertura – comparativamente com o da aviação, por exemplo -, o primeiro-ministro salientou que foi dado “o passado muito importante da reabertura de acordo com as regras de segurança” para os cinemas, teatros e outros espetáculos.
“As regras de segurança da aviação civil foram definidas a nível europeu, não poderíamos prejudicar nem o destino Portugal, nem a companhia aérea nacional relativamente às demais”, disse o primeiro-ministro, dando que estas regras têm sido justificadas com “a qualidade do ar e o sistema de depuração existe nas cabines dos aviões”, bem como pelo uso de máscara obrigatório
A partir de 1 de junho, os aviões vão poder votar com a lotação completa e não a dois terços da capacidade, como até agora.
Na próxima segunda-feira arranca a terceira fase do desconfinamento, que permitirá a abertura de cinemas, salas de espetáculos e ginásios. A região de Lisboa e Vale do Tejo, que tem registado grande parte dos novos casos diários, retomará com algumas restrições.
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